• Criar nova conta
Seja bem vindo ao Pergunte Direito! Confira o nosso tutorial!

Compartilhe esta pergunta

Qual a diferença entre a Constituição do Brasil e outros códigos de leis?

0 votos
pergunta de Mariane  
edição de Renan Akamine
   

Entre em sua conta ou cadastre-se para responder a esta pergunta.

1 Resposta

0 votos
Nos países que possuem constituições rígidas como o Brasil, institui-se uma espécie de pirâmide normativa, em cujo ápice se localiza a Constituição. Dessa forma, todos os atos normativos, legislativos ou administrativos devem guardar compatibilidade com a respectiva Constituição.
resposta de Camila Smaniotto Nível 1 (76 pontos)  

Perguntas relacionadas

0 votos
1 resposta 4 mil visitas
+1 voto
1 resposta 2 mil visitas

Ano que vem farei faculdade de Direito e me preparo desde já estudando por conta própria. Porém, eu não compreendi o texto abaixo, ... Na prática é muito mais fácil de entender que na escrita...

pergunta de Natália A. Novato (8 pontos)  
...