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Qual é a diferença entre esbulho e turbação?

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pergunta de de Keila de Almeida Novato (25 pontos)  
Só uma dica: quem é turbado é PERturbado. Ajuda a memorizar.
não vou esquecer rs

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3 Respostas

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Segundo Silvio de Salvo Venosa, o “esbulho existe quando o possuidor fica injustamente privado da posse. Não é necessário que o desapossamento decorra de violência. Nesse caso, o possuidor está totalmente despojado do poder de exercício de fato sobre a coisa. Existe esbulho, por exemplo, por parte do comodatário, quando, findo o contrato de empréstimo, o bem não é devolvido.” Em contrapartida, tratando-se de ofensa média à posse onde o titular da propriedade tem o exercício de sua posse prejudicado, embora não totalmente suprimido, não se configurará o esbulho, mas turbação da posse. “Os atos turbativos podem ser positivos, como a invasão de parte de imóvel, ou negativos, como impedir que o possuidor se utilize da porta ou do caminho de ingresso em seu imóvel.”

A medida judicial competente para sanar a turbação é a Ação de Manutenção de Posse. “Na ação de manutenção, de acordo com o art. 927 do CPC, o autor deve provar sua posse, a turbação e a data de seu início e a continuação da posse, embora turbada.”

Tratando-se de esbulho a medida competente será a Ação de Reintegração de Posse. “Além de sua posse, o autor deve provar o esbulho, a data de seu início e a perda da posse. O objetivo do pedido é a restituição da coisa a seu possuidor ou seu valor, se ela não mais existir.”

 

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direitos reais – 11. Ed. – São Paulo: Atlas, 2011, págs. 153 e 154.

resposta de de Pedro Henrique Nível 7 (1,574 pontos)  
edição de de Pedro Henrique
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Olá Keila. Vou tentar esclarecer a diferença entre esses dois intitutos de modo bem objetivo, por meio de exemplo prático.

Pois bem, imaginemos que você possua um sítio (tanto faz se você é dona ou inquilina; o direito protetivo é o mesmo) e, no terreno deste, aja um cômodo que você usa para guardar utensílios. Em um dado dia você se depara com um indivíduo se utilizando deste cômodo sem a sua autorização e, mesmo perante sua ordem para que se retire de sua propriedade, ele continue em seu intento. Você ainda continua no exercício de sua posse sobre o terreno, mas se vê impedida de exercê-la por completo, pois está sendo perturbada pelo indivíduo, que está utilizando seu cômodo clandestinamente. Tem-se aí a turbação, que é a privação ou pertubação do normal exercício da posse por quem a possui de direito.

Noutra senda, imaginemos, seguindo esse mesmo exemplo que, ao invés de se utilizar tão somente de parte do sítio, referido indivíduo se aposse injustamente de todo o imóvel, impedindo que você sequer adentre a propriedade, retirando totalmente o seu direito de exercer a posse. Daí configurado está o esbulho, quando o possuidor de direito fica impedido de exercer a posse, de maneira ilegal e ilegítima.

Caso você sofra alguma dessa ofensas, a lei permite que você se albergue de dois modos: judicialmente, mediante ação de manutenção de posse, em caso de turbação e, via ação de reintegração de posse, no caso de esbulho; e, ainda, pessoalmente, pela autotutela por execeção, usando de legítima defesa em caso turbação e de desforço imediato quando ocorrer esbulho, mas, isso quando for estritamente necessário e por meios proporcionais à ofensa.

Espero ter ajudado

 

resposta de de Tiago Rocha Novato (33 pontos)  
Parabéns me ajudou bastante
Boa resposta, prática e objetiva!
Parabés! A explicação foi muito boa, simples e objetiva.
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"O esbulho possessório é ato ilícito civil e penal (crime de usurpação, previsto nos incisos I e II do art. 161 do CP), praticado por terceiro em detrimento da posse de outrem, que resulta no perdimento (absoluto ou relativo) do poder de fato, invertendo-se a titularidade da relação possessória, passando o esbulhador a ter injustamente (posse ilegítima) o uso e a disponibilidade econômica do bem respectivo. Em outras palavras, é ato eficiente capaz de impedir o possuidor de prosseguir na sua normal relação fáctico-potestativa, retirando o bem da esfera de seu poder e tornando-o disponível ao autor do esbulho ou a terceiros. Em suma, o esbulho é qualquer ato (ilícito) de molestamento que acarrete ao possuidor, injustamente, a perda da posse, correspondente à privação total ou parcial do poder de fato socioeconômico de utilização e disponibilidade.
 
(...)
 
Na distinção entre esbulho e turbação, o intérprete não deverá valorar a abstrata correspondência dos atos lesivos à noção de moléstia; deve, sim, passar à análise dos verdadeiros impedimentos da função social assinalada ao poder de fato sobre o bem da vida, dentro da relação possessória. Somente comportamentos que determinem uma desfuncionalização do poder de fato, além da normal tolerabilidade, merecem ser reprimidos por meio das ações possessórias. O esbulho significa a perda (total ou parcial) da posse; a turbação, a prática de atos de molestamento.
 
A turbação é todo ato ilícito de moléstia à posse, diverso do esbulho, não compreendendo, portanto, qualquer situação fática de perda do poder de Ingerência sobre o bem. Contudo, para sua caracterização faz-se mister a existência de uma lesão à posse, não sendo suficiente a turbação simples ou a mera intenção de turbar; imprescindível toma-se o agravamento qualitativo ou quantitativo da situação possessória causada pela moléstia."
 
REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (Coord.). Código Civil comentado. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 608-609.
resposta de de Danilo Bittencourt Novato (3 pontos)  
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