Alguém pode tirar a guarda da mãe sem o conhecimento dela?

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perguntado em 6 de Novembro de 2016 em Processo Civil por Amanda Mendes Novato (0 pontos)  
A avó paterna da minha filha me mostrou um papel dizendo que,ganhou na justiça a guarda dela,mais eu não fui informada de nada só fui pega de surpresa na hora.
Não teve audiência e nem uma carta para mim ser informada.

1 Resposta

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respondido em 7 de Novembro de 2016 por Alan Araki Nível 1 (61 pontos)  
editado em 11 de Novembro de 2016 por Alan Araki

Bom dia, Amanda. Tudo bem?

Primeiramente, você precisa saber que existem três modalidades de guarda: a provisória, a permanente e a peculiar.

A guarda em caráter provisório é aquela em que concedida liminar ou incidental nos processos relativos à guarda ou tutela. Isto é, “quando determinada precariamente para resolver a situação de alguma criança abandonada, devendo o juiz esclarecer àquele que a recebe as implicações que poderão advir de possíveis mudanças”.

A permanente destina-se atender situações peculiares, quando não foi possível obter uma adoção ou tutela, que são as mais benéficas para a criança. A guarda permanente pode ser deferida “para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsáveis; todavia, a situação brasileira tornou essa situação a regra, porque muitas famílias pretendem ter os menores somente na qualidade de guardiães, não sendo pretendida a tutela ou adoção. Como esta situação trata de uma realidade em qualquer ponto brasileiro, o Poder Judiciário tem de atender esses pedidos, pois, desta forma, resolve-se a questão do menor abandonado”.

A última modalidade de guarda, peculiar, é uma novidade no Estatuto da Criança e do Adolescente: a nominada guarda peculiar. Esta, “visa ao suprimento de uma falta eventual dos pais, permitindo-se que o guardião represente o guardando em determinada situação”.

Então, faça o seguinte, para saber se realmente é um documento oficial, o que pode realmente ser em caso de liminar.

Vá até o fórum ou vara da infância e juventude, informe que você é mãe, e gostaria de saber se há processos de obtenção de guarda do seu filho. O escrevente irá solicitar alguns dados seus e de seu filho para realizar a pesquisa. Caso você queira mais confiança, após, procure a seccional da OAB de sua cidade ou região e peça auxilio.

Qualquer dúvida estou a disposição.
Dr. Alan Araki.

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