Em que momento inicia e termina a jornada de trabalho de empregado externo?

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perguntado em 14 de Fevereiro de 2017 em Direito Trabalhista por Clayton Luiz Ribeiro Novato (0 pontos)  
Trabalho em regime externo, ministrando treinamento nos clientes do meu empregador. Ora esses clientes são de Curitiba, ora da Região Metropolitana, ora são a dezenas de KMs de distância.Bato o ponto para o controle de horas normalmente. Vou para a empresa 2/3x no mês,  e bato meu ponto em relatórios.

Meu ponto inicia quando saio de casa, ou quando chego no cliente da manhã?

A noite ele finaliza quando saio do cliente ou quando chego em casa?

isso varia dependendo da distância do cliente?

 

1 Resposta

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respondido em 14 de Fevereiro de 2017 por João Paulo 1 Nível 4 (603 pontos)  
A distância para o cliente é relevante e a resposta oscila muito a depender de quem responde e de normas coletivas ou do contrato de trabalho. Isso porque a lei não disciplina o tema.

Enfim, não há resposta certa para sua pergunta. Uma consulta no google mostrará decisões e textos concordando e discordando com o que direi.

Mas é possível fixar algumas premissas, imaginando que seu local de trabalho seja em Curitiba.

A jornada se inicia no momento em que você chega nos clientes situados em Curitiba e região metropolitana. Isso porque aqui se aplica a regra geral de que os deslocamentos de casa para o trabalho e vice-versa não se computam na jornada. Nestes casos, não há de se falar em viagem.

No que diz respeito a viagens de distância maior, tenho que a jornada se inicia no momento em que o trabalhador sai de casa.

Quantos quilômetros percorridos ou horas gastas configuram uma viagem que deve ser remunerada? Não há resposta. O ideal é utilizar algum critério objetivo para tanto. Por exemplo, número de horas/quilômetros gastos para deslocamento dentro da própria cidade. Por si só, o critério "outra cidade ou região metropolitana" pode se mostrar injusto na prática. Imaginemos um funcionário que reside nos limites de certa região metropolitana. Talvez, seja mais fácil ele chegar em inúmeras cidades do interior que não integrem aquela região a chegar no centro de Curitiba.

Veja que há bastante subjetividade e respostas aparentemente conflitantes. Num tópico abaixo e por se tratar de situação excepcional, respondi que a trabalhadora não faria jus a horas extras pelo deslocamento de volta para casa de 90/100 km (opinião minha). Esta excepcionalidade pode até causar dissabores, mas não é capaz de deteriorar sua saúde ou seu convívio social. Notadamente nos grandes centros urbanos (RJ, SP, BH, etc), o deslocamento dentro da própria cidade pode levar horas para acontecer e uma viagem para o interior pode demandar menos tempo.

No seu caso, creio que o mais importante é observar a excepcionalidade. Há alguma cidade que demanda tempo de viagem muito ao superior ao que normalmente você gasta transitando em Curitiba e região metropolitana?

Se o trabalhador gasta em média uma hora transitando nesses lugares em que notadamente o deslocamento não acarreta remuneração (Curitiba e vizinhos), apenas nas viagens que extrapolem significativamente essa "média" é que deve ocorrer o pagamento das viagens.
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