Empregado dispensado de trabalhar aos sábados pode ter jornada superior a dez horas por dia?

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perguntado em 6 de julho de 2017 em Direito Trabalhista por Danilo Montoni Novato (0 pontos)
A CLT estabelece:

1-) Jornada de 8 horas diárias e 44 semanais.

2-) Máximo de 2 horas adicionais (extras) por dia

3-) Possibilidade de compensação de horas: redução de horas em um dia e correspondente acréscimo em outro.

Minha dúvida é: um trabalhador, dispensado de trabalhar as 4 horas do sábado, pode trabalhar 10h48min em um dia (+1 de almoço), sendo:

8 horas normais

+ 48 min compensados (retirados do sábado e distribuídos de segunda a sexta)

+ 2 horas extras

________________

10h48min (TOTAL)

Isso é possível?

Uma resposta

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respondida em 11 de julho de 2017 por João Paulo 1 Nível 5 (837 pontos)
editado em 11 de julho de 2017 por João Paulo 1
Na prática, infelizmente, quase tudo é possível.

O trabalho de segunda à sexta-feira, sem prestação de serviços aos sábados, é conhecido como "semana inglesa". Esta modalidade é admitida desde que haja ao menos acordo escrito entre empregado e empregador.

A exigência dessas horas extras é ilegal, tendo em vista que a jornada deve se limitar ao máximo de 10 horas (salvo exceções como as escalas 12x36, por exemplo). A "jornada inglesa" perde sua validade, seja pela exigência habitual de horas extras (ainda que não ultrapassasse as 10 horas diárias), seja pelo fato de extrapolar as 10 horas diárias.

Logo, é devido o pagamento de duas horas extras diárias (labor prestado entre 8:48h e 10:48h).

No que se refere aos 48 minutos referentes aos sábados (8:00h até 8:48h), é possível extrair dois entendimentos: a) esse período deve ser remunerado apenas com o adicional de 50%, pois a hora em tese já foi quitada pela dispensa do sábado; b) esse período deve ser remunerado como hora extra, ou seja, paga-se o valor já devido pela compensação do sábado, mais 48 minutos diários e mais o adicional de 50%.

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