Pergunte Direito

0 votos

Estagiário é obrigado a pagar horas de ponto facultativo do qual não foi beneficiado?

Faço estágio em uma escola da rede municipal, e querem que eu trabalhe em um sábado, numa festa, para pagar os pontos facultativos, porém não faz nem 1 mês que entrei, não peguei nenhum ponto facultativo. Sou obrigada a ir?

respondida há 8 horas em Direito Trabalhista Renan Akamine Nível 13 5.077 pontos

0 votos

0 respostas

Pena de serviços comunitários pode ser convertida em pagamento de cesta básica?

Fui condenado a 5 mês de prisão mas como só reu primário alteraram a serviços comunitários consigo alterna isso pá pagamento de sexta basica

perguntado há 10 horas em Processo Penal anônimo

0 votos

0 respostas

O que quer dizer "conclusos os autos para julgamento"? [suspensa]

perguntado há 10 horas em Linguagem Jurídica Patrik

0 votos

0 respostas

É obrigatória a assinatura de ambos os pais para adolescente maior de 16 anos se casar?

Eu tenho 16 anos e quero me casar, é obrigatório meu pai assinar ou só minha mãe pode ?

perguntado há 10 horas em Direito Civil anônimo

0 votos

0 respostas

Colocaram 1 faltar na minhas ferias indevidamente, agora querem que eu assine as ferias onde informa que eu tenho uma faltar injustificada [suspensa]

informaram que não poder retira a faltar porque foi computada, não houve desconto desta possível faltar. Mesmo assim constar nas minhas ferias onde eu me recuso assinar, comprovantemente vira na minha rescisão.

perguntado há 10 horas em Direito Trabalhista anônimo

0 votos

1 resposta

Empregado que zera saldo do FGTS perde direito à multa dele em caso de demissão?

Tenho saldo no fgts. Pela doença grave posso sacar o fgts, e sei que assim que me apresentar a empresa vai me despedir. Se eu sacar o fgts agora e ficar com saldo zerado, quando for despedido não terei os 40% ? Afinal o saldo do fgts estará zerado. Tenho que escolher apesar de estar necessitando do dinheiro....

respondida há 13 horas em Direito Trabalhista Renan Akamine Nível 13 5.077 pontos

0 votos

1 resposta

Taxista precisa ser membro de associação para poder trabalhar?

Na cidade onde moro tem uma associação de taxistas. Eu já faço parte dela. Quero me desfiliar e continuar como taxista, pois só trabalho nisso

respondida há 14 horas em Direito Trabalhista Renan Akamine Nível 13 5.077 pontos

0 votos

0 respostas

Empresa que atrasa envio de mercadoria pode sofrer alguma punição?

Se uma empresa atrasa a entrega de sua mercadoria 3 meses, pode ser processada? Gostaria de saber, se a empresa que atrasa o envio da mercadoria, pode sofrer alguma punição? Ela fere algum artigo do codigo de defesa do consumidor?

perguntado há 15 horas em Direito do Consumidor Camila

0 votos

1 resposta

Quem é o autor em um inventário com procuração dos herdeiros?

No falecimento de uma pessoa, com dez filhos, um neto do de cujus recebeu procuração de todos os herdeiros para proceder ao inventário dos bens. Essa pessoa ficará de inventariante, devendo para tanto, requerer ao juiz a sua nomeação. A dúvida é, na ... dos herdeiros e representado por um advogado ou os herdeiros, por seu procurador, este por sua vez representado por seu advogado? Agradeço.

respondida há 15 horas em Processo Civil anônimo

0 votos

0 respostas

O andamento "comprovante de depósito judicial" quer dizer que o pagamento já foi liberado?

Apareceu isso: Comprovante de Depósito Judicial | Comprovante de Depósito Judicial (documento restrito) Quer dizer que já saiu meu pagamento?

perguntado há 16 horas em Linguagem Jurídica anônimo

1 voto

0 respostas

Como são calculadas as custas finais de execução encerrada por acordo antes da intimação de 15 dias?

Houve acordo antes da intimação para pagamento em 15 dias. Tem a obrigatoriedade de recolher custas finais de execução 1% sobre o valor da causa ou 1% sobre o valor atualizado da dívida? Alguém tem alguma jurisprudência disso?

perguntado há 18 horas em Processo Civil maria aparecida da cruz pereira Novato 5 pontos

0 votos

0 respostas

Relatar uma agressão física aos familiares e amigos pode se caracterizar como difamação?

Uma mulher me deferiu um tapa no rosto em público (na rua). Eu contei o acontecimento para familiares e amigos. Minha a dúvida é se a agressora pode me denunciar por eu ter contado a situação para várias pessoas. Vale ressaltar, que em nenhum momento eu atribuí qualidade negativa a pessoa agressora.

perguntado há 18 horas em Direito Penal anônimo

0 votos

1 resposta

Quais são as faltas justificadas permitidas pela CLT?

respondida há 18 horas em Direito Trabalhista Renan Akamine Nível 13 5.077 pontos

0 votos

0 respostas

É possível recorrer de processo extinto com resolução de mérito?

Processo com resultado de resolução do mérito. Motivo. Posso recorrer desse mérito.

perguntado há 20 horas em Processo Civil Andréa Santos da Hora Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

O que significa "comprovante documento diverso"?

perguntado há 21 horas em Linguagem Jurídica anônimo

0 votos

1 resposta

Quanto tempo demora para juiz dar parecer final em processo transitado em julgado?

Quanto tempo demora para o juiz dar o parecer final em um processo que já saiu trânsito em julgado e agora está concluso para despachos? Ainda demora muito?

comentado há 21 horas em Processo Civil Elias paulino Novato 2 pontos

0 votos

0 respostas

Declaração de comparecimento a fórum justifica falta ao trabalho?

Uma empresa sujou meu nome indevidamente e por isso tive que abrir um processo, por cobrança indevida. Eu tinha dois dias de folga e usei para fazer os trâmites no PROCON (CEJUSC), mas a empresa não foi na audiência de conciliação. Fui encaminhada ao Fórum para ... é: A declaração de comparecimento ao Fórum, justifica as horas que fiquei ausente? A empresa na qual trabalho deve aceitar ou não?

perguntado há 22 horas em Direito Trabalhista anônimo

0 votos

0 respostas

O que significa "conclusão para voto/decisão"?

Tenho um processo no tst desde 2014, concluso para voto/decisão Gostaria de saber o que significa conclusão para voto/decisão e se ainda demora muito visto que já se passaram 5 anos.

perguntado há 1 dia em Linguagem Jurídica PAULO RICARDO

1 voto

1 resposta

É permitido cobrar estudante para fazer a carteirinha que dá direito a meia-entrada?

Sou estudante, estou no ensino médio e gostaria de saber se posso ser cobrado pelo meu direito de pagar meia-entrada em eventos culturais como cinema, teatros, museus, etc...

respondida há 1 dia em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 13 5.077 pontos

0 votos

0 respostas

Qual o prazo para o promotor devolver os autos do processo?

E um caso de roubo em dupla onde um deu voz de assalto e outro conduzia o veículo pra fuga, até então na apreensão dos mesmos foram encontrados os pertences roubados, já se passaram 3 meses já teve a audiência onde o processo tá com o promotor, qual o prazo pra avaliação do promotor retornar pro advogado ?m

perguntado há 1 dia em Processo Penal anônimo

Tem uma dúvida?

Perguntas e respostas recentes

Tem uma dúvida?

Categorias

Novidades

No Facebook

Entrar

Novo cadastro

Tem uma dúvida?

Perguntas e respostas recentes

Tem uma dúvida?

Categorias

Novidades

No Facebook