Pergunte Direito

Entrar

Entrar

Novo cadastro

Anúncio publicitário

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Perguntas e respostas recentes

0 votos

Faculdade pode cobrar uma matrícula por semestre trancado para destrancamento?

Ao realizar o trancamento de um curso superior, a faculdade em questão me informou que somente o faria caso eu pagasse a matricula. Até ai não vejo problema, mas minhas dúvidas são as seguintes: a faculdade pode me cobrar nova matricular quando eu retornar? caso eu deixe o curso trancado por X períodos, a faculdade pode me cobrar X matriculas sendo 1 para cada semestre trancado?

perguntado há 14 horas em Direito do Consumidor Rafael Pires Novato 0 pontos

0 votos

Como é feito o depósito em juízo?

Boa tarde, Trocaram meu cartão de débito em uma barraca de rua e observaram minha senha. Pagaram produtos no valor de R$ 7000,00 , sendo R$2000,00 que eu tinha na conta e R$ 5000,00 do meu cheque especial. O banco não quer arcar com o prejuízo, mesmo ... impedir a cobrança de mais juros no cheque especial enquanto eu entro com uma ação contra o banco. Como devo proceder para fazer esse depósito?

perguntado há 19 horas em Processo Civil willowmagrini Novato 0 pontos

0 votos

Consumidor deve devolver produto recebido após cancelamento e estorno?

Realizei uma compra de uma TV num site dia 22/11 por volta de 22:00h da noite, meia noite ja tinha gerado a nota fiscal. No dia seguinte desisti da compra, tentei contato com o SAC da loja e nao conseguia acesso pra cancelamento, entao fiz o procedimento ... ja tivesse recebido e ja devolvido. Mas somente hoje, msm ja estando cancelado, Sem aviso nenhum de entrega deste produto, chegou em casa.

respondida há 22 horas em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 12 3.964 pontos

0 votos

Autor pode ir direto ao fórum, sem seu advogado, para saber em que estado está seu processo?

Boa noite a minha dúvida é que faço parte de um processo contra o banco banestado e ja faz um ano que o processo ta parado apesar de o processo ser prioritário ja faz 5 anos e nem o advogado eu vejo vou la a secretaria dele so me diz pora esperar eu posso ir direto no fórum para saber como esta o andamento do processo?

perguntado há 1 dia em Processo Civil José aparecido Guimarães Novato 0 pontos

0 votos

Qual é a diferença entre tutela preventiva e providência cautelar?

será que eles são a mesma coisa, caso não, o que lhes diferença

respondida há 1 dia em Direito Eleitoral Dr. Hiury Viturinoh Nível 1 56 pontos

0 votos

Quanto recebe o servidor público federal que se aposenta por invalidez?

Qual valor de salario que um funcionário público Federal passaria a receber qdo se aposenta por invalidez? Outra dúvida nossa seria qual valor de salario ele passaria a receber na sua aposentadoria por invalidez..ele é funcionário público Federal

comentado há 1 dia em Direito Previdenciário Dr. Hiury Viturinoh Nível 1 56 pontos

0 votos

Servidor público municipal aposentado pode ser demitido?

gostaria de saber se uma pessoa aposentada municipal pode ser demitida se sim quais os motivos

perguntado há 2 dias em Direito Administrativo marcia fonseca Novato 0 pontos

0 votos

Quanto tempo leva para o juiz determinar o depósito depois que os cálculos forem para a contadoria?

Tenho um processo trabalhista. Já ganhei na primeira e segunda instância. Já tive audiência para acordo de valores dos cálculos. Não aceitei a proposta do acordo. A juíza ordenou cálculo ao perito. O cálculo já foi concluído e favorável a mim. Já foi para a contadoria no dia 22/11/2018. Gostaria de saber por favor, quanto tempo levará para a juíza determinar o depósito da minha indenização?

perguntado há 3 dias em Processo Trabalhista ALTAIR DE SOUSA SILVA Novato 0 pontos

0 votos

Empregado pode ser obrigado a ter banco de horas?

Sou fiscal de loja em uma rede varejista e há alguns dias eu não tenho mais interesse em participar da equipe de funcionários que concordam em fazer banco de horas após a jornada de oito horas de trabalho e hj pra ser mais preciso meu gerente me disse em um feedbacks que eu sou obrigado a fazer essas horas isso é legal

perguntado há 3 dias em Direito Trabalhista Valmir Garcia Ribeiro Novato 0 pontos

0 votos

O que significa ônus da impugnação específica?

perguntado há 3 dias em Linguagem Jurídica Alex antonio albino Novato 0 pontos

0 votos

O servidor público federal fica isento de pagar imposto de renda quando se aposenta por invalidez?

Meu marido está se aposentando por invalidez grave e nós gostaríamos de saber se ele fica isento a pagar imposto de renda.

perguntado há 3 dias em Direito Tributário maria de lourdes firmino Novato 0 pontos

0 votos

Contribuinte pode quitar as contribuições que faltam para se aposentar?

No caso de uma senhora com 60 anos completos, porém com 13 anos, 11 meses e 5 dias de contribuição, ou seja, sem os 15 anos de contribuição completos, teve seu requerimento indeferido pela Previdência. Isso já era esperado. Porém, o que ... contribuições individuais (recolhendo 11%). Não sou advogado, por isso gostaria de ter maiores informações acerca desta situação que acontece em família.

perguntado há 4 dias em Direito Previdenciário Renato Marchi Novato 0 pontos

0 votos

Estagiário pode ser contratado como professor efetivo?

Sou Estudante de Licenciatura em Química, recentemente fui convocado a participar de um estagio em uma escola Estadual. Diante disso, fui fazer os procedimentos de contrato onde informava que eu iria atuar com auxiliar de sala. Para tanto, quando chego a escola assumo salas como professor efetivo. Isto é permitido?

respondida há 4 dias em Sem categoria Dr. Hiury Viturinoh Nível 1 56 pontos

1 voto

O Presidente da Câmara de Vereadores que assume o cargo de Prefeito tem de se afastar da Câmara de Vereadores?

Presidente da Câmara de Vereadores que assume como Prefeito tem que se afastar da Câmara ou acumula a função de Prefeito (sem afastamento do Legislativo)?

comentado há 4 dias em Direito Constitucional Dr. Hiury Viturinoh Nível 1 56 pontos

0 votos

Como deve ser feita a regularização de contas aprovadas com ressalvas por acórdão do TRE?

As contas de um candidato tiveram parecer conclusivo, após esse parecer, foram reencaminhados documentos comprobatórios sobre as inconsistências detectadas pelo TRE através do SPCE e também protocoladas no PJe, ocorre que esses documentos e justificativa, não foram ... RESSALVAS e quero agora, pedir que sejam analisados os documentos e a justificativa para que sejam sanadas as ressalvas.

perguntado há 4 dias em Direito Eleitoral HELLDANIO BARROS Novato 0 pontos

0 votos

Qual é a diferença entre competência exclusiva e privada?

faça uma distinção entre competência exclusiva, citando exemplos, inclusive.

perguntado há 4 dias em Direito Constitucional Gabriel chagas Novato 0 pontos

0 votos

Termo de compromisso tem embasamento jurídico?

Termo de compromisso tem embasamento jurídico? Posso requerer um direito firmado no termo de compromisso?

perguntado há 4 dias em Sem categoria Maico cruz Novato 0 pontos

0 votos

"Negativa de provimento ao recurso" é o mesmo que perder?

Entrei com uma apelação e por unanimidade foi conhecido e negado provimento ao recurso Significa que eu perdi a causa?

perguntado há 4 dias em Linguagem Jurídica maria de lourdes santos Novato 0 pontos

0 votos

O que significa "juntada a petição de manifestação"?

Bom dia gostaria de saber o que significa essas atualizações no processo trabalhista no qual faço parte juntos com meus colegas, desde de ja abrigado

comentado há 5 dias em Linguagem Jurídica Renan Akamine Nível 12 3.964 pontos

0 votos

Uma pessoa pode ser presa em flagrante por qualquer crime?

Uma pessoa pode ser presa em flagrante por qualquer crime?

respondida há 5 dias em Processo Penal Dr. Hiury Viturinoh Nível 1 56 pontos

Anúncio publicitário

Para ver mais, clique na lista completa de perguntas ou nos assuntos.

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Anúncio publicitário

Novidades

Login pelo Facebook está desativado

Assinaturas estão disponíveis para suas perguntas e respostas

Perguntas de casos hipotéticos estão em fase de testes

Atualização encerrada em 23:21

14 novos boletins foram lançados

No Facebook

Curta o Pergunte Direito

Perguntas e respostas recentes

...