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Gostaria de saber se o estagiário trabalha nos feriados? [suspensa]

No começo do estágio todos os estagiários pegavam folga nos feriados , só que hoje , meu Gerente disse , que pela nova lei ( na qual não foi citada ) diz que os estagiários não pegam folga , sendo que no CIEE diz que pega.

comentado há 13 horas em Direito Trabalhista Renan Akamine Nível 13 4.673 pontos

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A figura do garantidor decorre da natureza jurídica de quais crimes?

perguntado há 18 horas em Direito Penal REINALDO JULIO Novato 0 pontos

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Adolescente pode se casar com autorização de guardião?

Se outra pessoa tiver a guarda do menor, por exemplo a vo tiver a guarda da neta e ela deixar a neta se casar ela vai poder ou nao

perguntado há 19 horas em Direito Civil Gabriel ds Silva Martins Moreira Novato 0 pontos

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Empregado tem direito à multa do Art. 477 por falta de depósito de FGTS no prazo de dez dias?

Quero saber se tenho direito a Multa do 477? Tive contrato de Trabalho com uma empresa no Contrato Intermitente, foi assinado a carteira de trabalho no dia 11/03/2019 com termino de contrato para o dia 09/04/2019, assim sendo fui demitido antes do termino do contrato ... de Trabalho dizendo pelo whatsapp que não é necessario dar baixa na carteira. Tenho Direito de Pedir a Multa do Art.477 da CLT ?

perguntado há 1 dia em Direito Trabalhista Sergio Junior Novato 0 pontos

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Fornecedor pode se negar a enviar boletos de cobrança enquanto não forem quitadas dívidas anteriores?

Tenho um lote num cemitério á anos, a administração já mudou algumas vezes, com inclusive brigas judiciais, entre certos entes, agora se apresenta um seguinte problema, estão alegando que devo anos anteriores, porem paguei, só não tenho mais os recibos pois se extraviaram ... administração e a negativa foi a mesma. Podem fazer isto mesmo? Se negarem a emitir boleto atual para o pagamento do mesmo?

respondida há 2 dias em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 13 4.673 pontos

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O controle interno orçamentário e financeiro é exercido por quem?

respondida há 2 dias em Sem categoria Renan Akamine Nível 13 4.673 pontos

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Adolescente com 16 anos pode mudar de estado com o namorado sem autorização dos pais? [suspensa]

Olá! Tenho 16 anos, gostaria de saber se posso muda de estado para morar com meu namorado sem autorização dos meus pais. Estamos juntos a quase 2 anos. Eu posso ou não? Me ajudem por favor

comentado há 2 dias em Direito Civil Renan Akamine Nível 13 4.673 pontos

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Protesto indevido causa dano moral pra quem já tem nome sujo?

respondida há 2 dias em Direito Civil Renan Akamine Nível 13 4.673 pontos

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Passageiro furtado em ônibus público tem direito a indenização?

respondida há 2 dias em Direito Administrativo Renan Akamine Nível 13 4.673 pontos

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O valor informado na carta de concessão da aposentadoria por invalidez já inclui o acréscimo de 25% deferido pelo INSS?

respondida há 2 dias em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 13 4.673 pontos

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Professor contratado como horista pode recusar turma por remuneração baixa?

Um professor horista que deu disponibilidade total e recebeu apenas 1 turma para lecionar, pode recusar essa turma (já que 1 turma apenas não garantirá seu sustento)? Boa tarde. Sou professor horista de língua inglesa. Uma prática comum em escolas de inglês ( ... a multa rescisória. Minha pergunta é: "Isso legalmente pode ser feito?" Existem leis nesse sentido a favor dos professores? Obrigado.

perguntado há 2 dias em Direito Trabalhista Daniel Fonseca de Matos Novato 0 pontos

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Estagiário trabalha em feriados? [suspensa]

Faço estágio de segunda a sexta, 6h diárias, e a empresa informou que trabalho normal no feriado e recebo como se fosse dia normal, gostaria de saber se realmente trabalho em feriado, e se não gostaria de respaldo para contestar. Obrigada

comentado há 3 dias em Direito Trabalhista Renan Akamine Nível 13 4.673 pontos

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Pena forca e ação yhbbbb

perguntado há 3 dias em Processo Penal ROBBSON DE CAMPOS Novato 0 pontos

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O que deve ser feito em caso de falecimento de advogado no curso do processo?

Meu advogado morreu. Segundo ele a empresa iria fazer o pagamento daqui a 3 meses.

perguntado há 4 dias em Processo Trabalhista ventura Novato 0 pontos

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Eu faço 21 anos em Julho agora de 2019, eu gostaria de saber se eu posso ainda posso Fazer a prova de fuzileiros navais em 2020? [suspensa]

perguntado há 5 dias em Sem categoria Heitor Carvalho Novato 0 pontos

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Qual o prazo para o governo do RJ entregar certidão de tempo de serviço?

Solicitei uma certidão de tempo de serviço ao estado, existe um prazo definido por lei para que me entreguem a certidão? Gostaria de saber se existe um prazo definido por lei para que um órgão público no meu caso o governo do estado do rio entregue ao cidadão um documento por ele solicitado

respondida há 5 dias em Direito Administrativo Renan Akamine Nível 13 4.673 pontos

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Em caso de desistência de serviço de buffet sem contrato, quanto do valor pago deve ser devolvido?

contratei um buffet para o niver de meu filho , sendo que o buffet e de um amigo meu sendo assim não foi feito contrato e seria pago 1 mil reais mes ate o mes do evento , porem cerca de 3 a 4 mes antes eu cancelei o evento por motivos particulares , deste então eles não quer devolver o dinheiro que depositei para eles onde eu possuo o comprovante de deposito Grato Diogo

respondida há 5 dias em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 13 4.673 pontos

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Como é feita a alteração de nome civil por constrangimento?

me causa constragimento

respondida há 5 dias em Direito Civil Renan Akamine Nível 13 4.673 pontos

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A isenção pode ser concedida de forma onerosa ou não, segundo entendimento atual do STF?

respondida há 5 dias em Direito Tributário Renan Akamine Nível 13 4.673 pontos

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Empregado pode ser transferido de filial, com CNPJ diferente, sem dispensa e recontratação?

Bom dia, A empresa que trabalho contratou um grupo de funcionários para trabalhar em uma filial CNPJ XXXXXXX-XXXX e colocaram os mesmos para trabalhar, sem alterar nada na CTPS na Matriz com o CNPJ YYYYYYY-YYYY e agora, após 1 ano querem fazer alteração ... para a Matriz, isso é permitido realizando apenas realizando uma atualização na CTPS ou é preciso dispensar os funcionários e recontratá-los?

perguntado há 6 dias em Direito Trabalhista Bryan Farias de Almeida Novato 0 pontos

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