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Servidor público municipal aposentado pode ser demitido?

gostaria de saber se uma pessoa aposentada municipal pode ser demitida se sim quais os motivos

perguntado há 20 horas em Direito Administrativo marcia fonseca Novato 0 pontos

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Quanto tempo leva para o juiz determinar o depósito depois que os cálculos forem para a contadoria?

Tenho um processo trabalhista. Já ganhei na primeira e segunda instância. Já tive audiência para acordo de valores dos cálculos. Não aceitei a proposta do acordo. A juíza ordenou cálculo ao perito. O cálculo já foi concluído e favorável a mim. Já foi para a contadoria no dia 22/11/2018. Gostaria de saber por favor, quanto tempo levará para a juíza determinar o depósito da minha indenização?

perguntado há 1 dia em Processo Trabalhista ALTAIR DE SOUSA SILVA Novato 0 pontos

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Empregado pode ser obrigado a ter banco de horas?

Sou fiscal de loja em uma rede varejista e há alguns dias eu não tenho mais interesse em participar da equipe de funcionários que concordam em fazer banco de horas após a jornada de oito horas de trabalho e hj pra ser mais preciso meu gerente me disse em um feedbacks que eu sou obrigado a fazer essas horas isso é legal

perguntado há 1 dia em Direito Trabalhista Valmir Garcia Ribeiro Novato 0 pontos

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O que significa ônus da impugnação específica?

perguntado há 1 dia em Linguagem Jurídica Alex antonio albino Novato 0 pontos

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Quanto recebe o servidor público federal que se aposenta por invalidez?

Qual valor de salario que um funcionário público Federal passaria a receber qdo se aposenta por invalidez? Outra dúvida nossa seria qual valor de salario ele passaria a receber na sua aposentadoria por invalidez..ele é funcionário público Federal

perguntado há 2 dias em Direito Previdenciário maria de lourdes firmino Novato 0 pontos

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O servidor público federal fica isento de pagar imposto de renda quando se aposenta por invalidez?

Meu marido está se aposentando por invalidez grave e nós gostaríamos de saber se ele fica isento a pagar imposto de renda.

perguntado há 2 dias em Direito Tributário maria de lourdes firmino Novato 0 pontos

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Contribuinte pode quitar as contribuições que faltam para se aposentar?

No caso de uma senhora com 60 anos completos, porém com 13 anos, 11 meses e 5 dias de contribuição, ou seja, sem os 15 anos de contribuição completos, teve seu requerimento indeferido pela Previdência. Isso já era esperado. Porém, o que ... contribuições individuais (recolhendo 11%). Não sou advogado, por isso gostaria de ter maiores informações acerca desta situação que acontece em família.

perguntado há 2 dias em Direito Previdenciário Renato Marchi Novato 0 pontos

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Estagiário pode ser contratado como professor efetivo?

Sou Estudante de Licenciatura em Química, recentemente fui convocado a participar de um estagio em uma escola Estadual. Diante disso, fui fazer os procedimentos de contrato onde informava que eu iria atuar com auxiliar de sala. Para tanto, quando chego a escola assumo salas como professor efetivo. Isto é permitido?

respondida há 2 dias em Sem categoria Dr. Hiury Viturinoh Nível 1 53 pontos

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O Presidente da Câmara de Vereadores que assume o cargo de Prefeito tem de se afastar da Câmara de Vereadores?

Presidente da Câmara de Vereadores que assume como Prefeito tem que se afastar da Câmara ou acumula a função de Prefeito (sem afastamento do Legislativo)?

comentado há 2 dias em Direito Constitucional Dr. Hiury Viturinoh Nível 1 53 pontos

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Como deve ser feita a regularização de contas aprovadas com ressalvas por acórdão do TRE?

As contas de um candidato tiveram parecer conclusivo, após esse parecer, foram reencaminhados documentos comprobatórios sobre as inconsistências detectadas pelo TRE através do SPCE e também protocoladas no PJe, ocorre que esses documentos e justificativa, não foram ... RESSALVAS e quero agora, pedir que sejam analisados os documentos e a justificativa para que sejam sanadas as ressalvas.

perguntado há 2 dias em Direito Eleitoral HELLDANIO BARROS Novato 0 pontos

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Qual é a diferença entre competência exclusiva e privada?

faça uma distinção entre competência exclusiva, citando exemplos, inclusive.

perguntado há 2 dias em Direito Constitucional Gabriel chagas Novato 0 pontos

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Termo de compromisso tem embasamento jurídico?

Termo de compromisso tem embasamento jurídico? Posso requerer um direito firmado no termo de compromisso?

perguntado há 2 dias em Sem categoria Maico cruz Novato 0 pontos

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"Negativa de provimento ao recurso" é o mesmo que perder?

Entrei com uma apelação e por unanimidade foi conhecido e negado provimento ao recurso Significa que eu perdi a causa?

perguntado há 2 dias em Linguagem Jurídica maria de lourdes santos Novato 0 pontos

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O que significa "juntada a petição de manifestação"?

Bom dia gostaria de saber o que significa essas atualizações no processo trabalhista no qual faço parte juntos com meus colegas, desde de ja abrigado

comentado há 3 dias em Linguagem Jurídica Renan Akamine Nível 12 3.961 pontos

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Uma pessoa pode ser presa em flagrante por qualquer crime?

Uma pessoa pode ser presa em flagrante por qualquer crime?

respondida há 3 dias em Processo Penal Dr. Hiury Viturinoh Nível 1 53 pontos

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O que é "juntada de alvará"?

Ela serve pra mais de um detento quanto ambos estão em um só processo?mesmo tendo advogados diferentes? O Alvará de soltura eu sei oque é e como funciona, mais a juntada de alvará eu nao !

comentado há 3 dias em Linguagem Jurídica Dr. Hiury Viturinoh Nível 1 53 pontos

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Uma empresa pode exigir determinado tipo de roupas de seus clientes?

Olá.Gostaria de tirar uma dúvida.Uma empresa pode exigir determinado tipo de roupa de seus clientes para permitir sua entrada dentro de suas dependências?

comentado há 3 dias em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 12 3.961 pontos

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Empregada doméstica pode ser obrigada a compensar dias em que a patroa não estava em casa?

Minha patroa viajou e um final e semana e so voltou na quarta feira ... Entao fiquei tres dia em casa ela pode cobrar mim mandar reconpessar esses dia ?

perguntado há 3 dias em Direito Trabalhista Cintia cruz Novato 0 pontos

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Empregado pode ser penalizado por estourar a hora de almoço porque o restaurante mais próximo fica longe?

Viajo para realizar manutenções em cidades vizinhas a minha e a empresa nos dá uma hora de repouso, porém as vezes estamos isso só pra ir almoçar e quando voltamos ao posto de trabalho tem estourado essa uma hora

comentado há 3 dias em Direito Trabalhista Renan Akamine Nível 12 3.961 pontos

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Quanto tempo demora para conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez ser registrado no sistema?

Fui aposentado por invalidez ,compareci a agência e me forneceram o comprovante dizendo que foi deferido ...agora na agência já consta a conversão porém no sistema do 135 e no app ainda não tem disponível .Existe um tempo pra estabelecido pra que isso ocorra ?

perguntado há 3 dias em Direito Previdenciário Everton correia Novato 0 pontos

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