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Me inscrevi em um concurso como ampla concorrencia, porem apos a inscrição eu consegui o laudo de pcd

O concurso ja esta na fase de resultado preliminar, porem eu tenho dificiencia fisica constatada quero saber se cabe um ms para que eu seja enquadrado como pcd mesmo nao tendo concorrido para essa vaga, visto que no ato da inscrição nao tinha laudo

perguntado há 8 minutos em Direito Trabalhista Brauliomar de jesus baia mota Novato 0 pontos

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Estagiário tem direito a redução de jornada na sexta quando possui prova na segunda?

Caso a avaliação do estagiário esteja marcada para a manhã da segunda-feira, há a possibilidade de esse estagiário sair mais cedo na sexta? Caso não possa, o estagiário perderia esse direito sempre que sua prova fosse marcada pra segunda.

perguntado há 12 horas em Sem categoria larissamartinsslv Novato 0 pontos

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Professor horista tem obrigação de devolver salário recebido a mais por vários meses?

Sou professora horista. Trabalho nessa escola há dois anos. O contracheque deles é todo complicado e sempre que quis aprender como funcionava ninguém me explicou. Desde o início do ano recebo mais ou menos o mesmo valor (um pouco mais a partir de maio por ... ganhava um pouco menos mas trabalhava menos também então acreditei que esse valor era o valor correto. Sou obrigada a devolver esse valor?

perguntado há 12 horas em Direito Trabalhista Sanny Wendy Hipocreme Novato 0 pontos

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Como fazer para mudar o registro de nascimento e acrescentar inimigo do pai?

Gostaria de saber se é possível fazer essa mudança em um único dia, simplesmente indo ao cartório, ou se é um processo demorado, exigindo a contratação de um advogado. É necessária também a minha presença ou apenas o pai e filha são suficientes?

perguntado há 12 horas em Sem categoria Lívia Araujo Novato 0 pontos

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É possível produzir provas nas ações que provocam o controle abstrato?

Fundamente a resposta para cada uma das ações.

perguntado há 17 horas em Direito Constitucional Karla Cristina Martins Novato 0 pontos

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Nas ações que provocam o controle abstrato não se permite a intervenção de terceiros. É possível a intervenção de algum outro interessado?

perguntado há 17 horas em Direito Constitucional Karla Cristina Martins Novato 0 pontos

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Abrigo de idosos pode cobrar décima terceira mensalidade?

Tenho um amigo no abrigo Santa Casa da Misericordia,Santa Maria e São Manoel/Praça seca R.J.Estão cobrando taxa para pagar (Decimo Terceiro)dos funcionarios ;isto é correto ou seja è legal.; A pessaoa que usa este abrigo e bem debilitada com idade avançada e ja´paga uma mensalidade bem alta.

perguntado há 1 dia em Direito do Consumidor julio m costa Novato 0 pontos

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É crime vender fotos de pessoas nuas sem autorização delas?

Tipo, é crime eu falar com caras em chats, como o bate papo uol, em salas onde eles procuram mulheres para bancar, e vender fotos nuas falsas? Sim, eu estaria enganando-os dizendos que as fotos são minhas, mas na verdade são fotos aleatórias do ... em extorsão ou estelionato? Eu estaria enganando uma pessoa, vendendo fotos nuas, mas fotos que são de domínio público Sem julgamentos por favor

perguntado há 1 dia em Direito Penal Mariana Melin Novato 0 pontos

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Meu padrasto casou com minha mãe, ele tinha mais de 70 anos, ele quer deixar o apartamento que eles moram para ela. Ele comprou esse apartamento tem dois anos? [suspensa]

Ele tem filho do primeiro casamento, porém ele quer deixar o apartamento para minha mãe. O que ele deve fazer para deixar o apartamento para ela ???ou adquirir um outro para deixar no nome dela.

perguntado há 1 dia em Direito Civil Renato salgado santoS Novato 0 pontos

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Quais são os requisitos necessários para entrar com uma ação de consignação de aluguel e acessórios da locação?

perguntado há 1 dia em Processo Civil Rodrigo Arce Novato 5 pontos

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É lícita a cobrança de taxa para obtenção de conteúdo programático em faculdade?

perguntado há 1 dia em Direito do Consumidor Gabriel Souto Novato 0 pontos

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O doador pode ser responsabilizado em face do donatário?

perguntado há 1 dia em Direito Civil Marcio Andrade Basilio da Silva Novato 0 pontos

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Faculdade pode cobrar taxa de rematrícula todo semestre, mesmo se o curso estiver trancado?

Vou realizar o trancamento em um curso que estou realizando, pois tive imprevistos e terei que trancar. Optei por concluir o semestre para não perder o que já havia realizado. Me informaram que terei que pagar o valor da rematrícula ( mensalidade) no inicio de todo semestre para manter o trancamento. Isto é permitido ? Pois estarei pagando por algo que não estarei usufruindo. Obrigada!

perguntado há 1 dia em Direito do Consumidor Francieli Caroline Novato 0 pontos

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Uma pessoa pode ser responsabilizada por destruir bem alheio?

Minha vizinha cortou a bola , sendo que a mesma não havia entrado na propriedade dela , posso entrar com um processo. ela pegou a bola que estava passando pela calçada dela, jogou pra dentro de sua propriedade com a mão e cortou a mesma.

perguntado há 2 dias em Direito Civil Rubens Cardoso Novato 0 pontos

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Escola tem responsabilidade sobre sequestro de dados de alunos?

Uma escola particular com alunos de alto poder aquisitivo foi vítima de sequestro de dados. O hacker que realizou esse sequestro de dados entrou em contato via mensagem eletrônica e, pediu um resgate de alto valor a ser pago em bitcoins, no prazo de 24 horas. Se o ... para a entidade, ou seja, se ela poderá ser condenada a pagar indenização caso o sequestrador cumpra a promessa de vazar os dados.

comentado há 3 dias em Direito Civil Victor Bonilha Novato 2 pontos

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Casal de idosos pode ajuizar ação de alimentos?

Partindo do problema anteriormente enviado a vocês, minha pergunta agora é: é possível que esse casal de idosos possa entrar com uma ação de alimentos?

respondida há 3 dias em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 10 3.288 pontos

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O juiz deve suspender ação de divórcio em caso de morte da parte autora?

Samira Montez, diante da impossibilidade da convivência conjugal, propôs ação de divórcio contra Girardi Ferraz. No curso do procedimento, Samira Montez faleceu. Diante disso, o juiz, ciente da situação, determinou a suspensão do procedimento e a intimação dos ... a habilitação e, ato contínuo, sucederem a autora no procedimento. Diante da situação hipotética, agiu corretamente o julgador?

respondida há 3 dias em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 10 3.288 pontos

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O que acontece com réu da Lei Maria da Penha que sai do país?

Boa noite, eu queri saber o que acontece com uma pessoa que é denunciada na lei maria da penha e num processo de dissolução de União estavel e sai do pais? A pessoa fica procurada? Obrigada, No caso a pessoa ainda não saiu mas disse que iria embora do pais.

respondida há 3 dias em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 10 3.288 pontos

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É lícito prefeitura não divulgar dados de licitação como valor da obra e empresas participantes no portal de transparência?

Estou suspeitando de que o prefeito negligenciou uma licitação, ele tem uma fábrica de asfalto e a empresa dele atualmente está trabalhando para a prefeitura, no portal da transparência, está constando um processo de licitação do tipo concorrência porém o documento omite informações como: as empresas que participaram do processo de licitação e o valor da obra.

respondida há 3 dias em Direito Administrativo Rodrigo Garcia Nível 10 3.288 pontos

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Como funciona o procedimento da audiência civil na ação revisional de alimentos?

perguntado há 3 dias em Direito Civil Robert david Novato 0 pontos

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