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O que quer dizer Encerrada a conclusão?
Opa, isso quer dizer que o processo terminou? Será que vão liberar o alvará?
perguntado
há
5 horas
em
Direito Trabalhista
Ramiro simiao
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respostas
O que é "comprovante de deposito juntada"?
perguntado
há
13 horas
em
Linguagem Jurídica
anônimo
andamento processual
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É verdade que a lei diz que se a empresa não provar que houve furto, o consumidor tem direito a ressarcimento de produto esquecido?
Hoje fui em uma loja e esqueci uma bolsinha com 600 reais no provador, assim que sai do provador cheguei na metade da loja lembrei e voltei e quando olhei no provador a bolsinha não estava mais, falei com o gerente pra ver as câmeras, o mesmo disse que a loja estava ... me trataram mal. Sei que tem uma lei que diz que se a empresa nao provar que houve furto de terceiros, vao ter que me ressarcir.
comentado
há
13 horas
em
Direito do Consumidor
Renata
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É preciso ir na prefeitura para saber mais sobre concessão de uso especial?
Como faço pra saber mais da concessão de uso especial. Tenho que ir a prefeitura?
perguntado
há
13 horas
em
Direito Administrativo
Eder
concessão de uso especial
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Quanto tempo o réu tem que ficar foragido para prescrever a pena?
Réu condenado a 13 anos e 4 meses ficou 6 anos preso. Ele está 5 anos foragido. Quantos anos foragido ele tem que ficar para prescrever a pena?
perguntado
há
17 horas
em
Processo Penal
anônimo
prescrição
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"Processo encerrado. A execução se dará através do PJe" indica que o processo está no fim?
O que significa "processo encerrado. A execução se dará através do pje"? Queria saber se o processo esta no fim.
respondida
há
17 horas
em
Processo Civil
Renan Akamine
9.447
pontos
andamento processual
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resposta
O que quer dizer "decorrido prazo para o INSS"?
Quero saber como anda o meu proceco
respondida
há
20 horas
em
Linguagem Jurídica
Renan Akamine
9.447
pontos
andamento processual
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respostas
Como funciona a ação declaratória de inexistência de subtributação?
perguntado
há
20 horas
em
Direito Tributário
anônimo
subtributação
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respostas
O que é subtributação?
perguntado
há
20 horas
em
Direito Tributário
anônimo
subtributação
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resposta
Pais biológicos podem ser impedidos de retomar adolescente que está vivendo com outra família?
Olá. Tenho 14 anos e moro com meus pais adotivos desde os 2 anos sem a guarda adotiva, porém meus pais biológicos resolveram me tirar dos meus pais adotivos e eu não quero ir.
respondida
há
21 horas
em
Direito Civil
Renan Akamine
9.447
pontos
poder familiar
adolescente
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