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Tenho direito a agua no terreno do meu irmao apos a divisa da heranca, pois na partilha no terreno onde moro fiquei sem acesso a agua?

Tem 8 anos que meu pai faleceu, e eu e meus irmaos dividimos a herança em comum acordo, so que a agua que abastece aki ta secando tenho direito a cavar cisterna em terreno de outro irmao...sendo que tudo que temos foi fruto de heranca...ou caso a agua que hj me serve acabe ficarei sem agua?

perguntado há 1 hora em Sem categoria Maria de fatima Novato 0 pontos

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Quanto tempo demora para restrição judicial de veículo ser removida após quitação da dívida?

Comprei um veículo com restrição judicial, porém, a dívida foi paga já fazem uns 03 meses, quanto tempo demora ainda para sair a restrição, e eu poder passar o carro para meu nome ?

perguntado há 6 horas em Processo Civil Marco Antonio Teixeira Novato 0 pontos

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A responsabilidade da contratada pela solidez e segurança da obra é menor quando a obra é de instalação de equipamentos?

De acordo com o Art. 618 do Código Civil, a empresa Contratada responde pela solidez e segurança da obra executada, durante 05 anos. Quando a obra é ''pequena'' e a empresa irá fazer apenas as instalações dos equipamentos, ela responde por apenas 01 (um) ano?

comentado há 23 horas em Direito Civil Jéssika Said Novato 0 pontos

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Como ficará a situação do trabalhador rural com a nova proposta de aposentadoria?

respondida há 1 dia em Sem categoria Renan Akamine Nível 12 4.210 pontos

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Professora com 29 anos de contribuição já tem direito adquirido?

Como sou professora e tenho direito a aposentadoria especial, tendo 29 anos de serviço na reforma, eu ja teria direito adquirido?

respondida há 1 dia em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 4.210 pontos

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Funcionário de farmácia pode revelar histórico de compras de consumidores a outras pessoas?

O funcionário de uma farmácia contou a família da minha namorada que eu havia comprado um determinado medicamento e isso gerou problemas sem sentido pra mim. Gostaria de saber se existe alguma lei ou regra que os funcionários de uma farmácia não possam dizer o qual ... foi o cliente que nem em uma consulta médica onde o médico não pode contar a outras pessoas os resultados clínicos de um paciente

perguntado há 1 dia em Direito do Consumidor Vinício de Melo Novato 0 pontos

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Pessoa adotada tem direito a herança de sua mãe de sangue?

Uma família tem a minha guarda foi feito todo processo quando eu era criança, não tenho o nome dos pais adotivos na certidão, agora minha mãe biológica faleceu quero saber se tenho direito a herança ? Minha mãe biológica faleceu há 3 meses, e até agora ninguém deu entrada no ... convivemos e nem sei onde encontrar ela , Fui adotado quando era criança com 2 ou 3 anos, hj eu tenho 30 anos de idade

perguntado há 1 dia em Direito Civil marcos diego feitosa dos Santos Novato 0 pontos

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Com quantos anos filho pode escolher com quem morar?

Com quantos anos pode escolher com quem quer morar? Oi, boa noite. Tenho 17 anos. Não quero morar mais com a minha mãe. Quero morar com a minha vó paterna.

respondida há 1 dia em Direito Civil Renan Akamine Nível 12 4.210 pontos

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Menor com 15 anos pode se casar com autorização da mãe? [suspensa]

Tenho 15 anos meu namorado 20 queríamos nos casar no civil ou fazer união estável minha mãe apoia até porque iremos morar juntos ele trabalha ganha bem e tem estabilidade para nós manter queria saber se e possível e como faço?

comentado há 1 dia em Direito Civil Renan Akamine Nível 12 4.210 pontos

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Empregado pode recusar mudança na jornada de trabalho?

Fui contrata em 2012 para trabalhar no seguinte esquema: segunda a sexta( 8 hrs de trabalho e uma hora de almoço) e sábados quinzenais (8 hrs de trabalho e uma hora de almoço) - isso tudo verbalmente. Obs: na minha ficha da empresa consta de segunda a ... . Sou a funcionária mais antiga e a única que trabalha nessa escala de sábados quinzenais. Gostaria de saber se posso recusar a escala 6x1?

perguntado há 2 dias em Direito Trabalhista Vanderléia Freitas Novato 0 pontos

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Centro Acadêmico de Goiânia GO precisa de alvará de localização e funcionamento para vender produtos sem fins lucrativos?

Se um Centro Acadêmico de uma universidade resolve vender produtos (souvernirs) cujo lucro será revertido todo em proveito do C.A., ele precisará de um alvará de localização de funcionamento?

respondida há 2 dias em Direito Civil Renan Akamine Nível 12 4.210 pontos

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Reclamante pode perder processo trabalhista por ter se tornado trabalhador autônomo?

teabalhei 2 anis e 8 meses de 12 a 15hrs por dia sem registro. sem horario de janta e almoço. tento sobreviver vendendi espetinhos num esoarco alugado dentro de outro comercio Posso perder uma causa trabalhista só pq estou trabalhando hj. Meu ex patrão se alegar q sou empresário. Mas não sou

respondida há 2 dias em Processo Trabalhista Renan Akamine Nível 12 4.210 pontos

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Empréstimo pode ser cobrado judicialmente?

Fiz várias remessas pelo correio para uma pessoa em torno de 3.800,00 e tbm pedi a instalação de uma internet em nome do meu filho a qual estou pagando a quase 2 anos em torno de 3.000 e mais 2 depositos no total de 1.800(os quais o recibo ja apagou). Quero ... onde paguei as contas da net posso cobrá-lo judicialmente? pois brigamos e ele disse que não vai me pagar e que eu não posso fazer nada.

respondida há 2 dias em Processo Civil Renan Akamine Nível 12 4.210 pontos

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Quantas faltas na escola de educação de jovens e adultos causam reprovação?

Faltei 8 dias no EJA. Repete?

perguntado há 2 dias em Sem categoria Carlos Eduardo Pereira Correa Leite Novato 0 pontos

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A Reforma da Previdência vai influenciar na aposentadoria de quem já preencheu os requisitos?

Meu pai fez 60 anos em janeiro a reforma da previdencia vai influenciar na sua aposentadoria ele e agricultor Eu agendei p ele dar entrada na processo d aposentadoria para o dia 19 d fevereiro. Daí eu queria saber q se for aprovada no congresso a reforma da previdencia vai influenciar na sua aposentadoria??

respondida há 2 dias em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 4.210 pontos

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Que crime comete turbador de posse que permanece no local após prazo de acordo para saída?

no cumprimento de mando de reintegração foi realizado acordo de um mês para saída do local. apos este mês qual o crime que o turbador estará cometendo?

perguntado há 2 dias em Direito Penal Daiane Netto Novato 0 pontos

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De que forma a Reforma da Previdência afeta homem contribuindo para aposentadoria por tempo de serviço?

Tenho 40 anos de idade e 21 anos de contribuição para previdência, pago para aposentar por tempo de contribuição, em que essa reforma me afeta. Sexo masculino.

respondida há 2 dias em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 4.210 pontos

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Beneficiário de pensão por morte perde direito ao benefício por se casar novamente?

Recebo pensão por morte o inss à 10 anos pelo falecimento de meu marido.Tenho 62 anos. Caso eu me case novamente perco a pensão por morte?

perguntado há 3 dias em Direito Previdenciário Silvana Chiaraba Cruz Novato 0 pontos

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Qual prazo para lavrar acórdão?

Qual prazo para lavrar acordão ? Eu tenho um processo aonde está na 2 sentença,pois ganhamos parcialmente na 1 sentença. o acordo já foi julgado no dia 27/11/2018, e atualmente se encontra parado desde do dia 04/12/2018 - recebidos atos para lavrar acordão, meu ... pelo o que eu li já passou do prazo legal para publicar sentença do acordão? obs: meu processo trabalhista esta ativo desde 09/2017.

perguntado há 3 dias em Processo Trabalhista willian mariano Novato 0 pontos

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A Reforma da Previdência aumentará o tempo de contribuição para se aposentar?

Sou mulher, tenho 51 anos e 31 anos de contribuição. A nova reforma aumentará o tempo que me resta pra aposentar com direito ao valor máximo do benefício? Obrigada

respondida há 3 dias em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 12 4.210 pontos

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