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O que o cliente pode fazer quando não concorda com a atuação do advogado?

contratei um advogado e paguei pelo serviço, mas percebo q não esta agindo como devia, o q posso fazer

respondida há 4 minutos em Sem categoria Rodrigo Garcia Nível 9 2.741 pontos

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Criança com Síndrome de Asperger pode se aposentar?

Temho um filho de 9 anos com sindrome de aspeger ele pode se aposentar?

perguntado há 10 minutos em Direito Previdenciário Renato sales Novato 0 pontos

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Quem teve processo extinto sem resolução de mérito pode tentar ajuizar ação novamente? [suspensa]

Boa tarde. Minha mãe conseguiu tutela antecipada para a concessão de um benefício de aposentaria por idade rural. Recebeu o benefício por 2 anos e agora por decisão judicial o processo foi extinguido, sem resolução do mérito e foi julgado prejudicados ... processo para conseguir a aposentadoria caso ela encontre alguma outra prova que comprove sua atividade rural? Agradeço imensamente desde já.

comentado há 10 minutos em Processo Civil Renan Akamine Nível 11 3.463 pontos

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Qual o recurso cabível em face de acórdão que negou provimento a agravo interno ao STJ?

Estou na dúvida de qual recurso cabível do Acórdão que nega provimento a agravo interno no STJ

perguntado há 13 minutos em Processo Penal MARCELO DA SILVA FREIRE Novato 0 pontos

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Delegacia pode fornecer ou indicar advogado particular para delator?

A delegacia alegou que nenhum defensor publico quiz o caso do delator então um dos policiais civis responsavel pelo caso arrumou um adv particular isso e legal.

respondida há 16 minutos em Processo Penal Rodrigo Garcia Nível 9 2.741 pontos

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Quem é responsável pelo pagamento de IPTU de imóvel deixado de herança: todos os herdeiros ou quem morava nele?

Quando os pais falecem e deixam 1 imóvel , e que alguns anos depois este mesmo imóvel fica com os IPTUS atrasados , assim sendo todos os herdeiros terão que pagar estes impostos , ou somente os herdeiros que ficaram morando neste imóvel ?

perguntado há 22 minutos em Direito Tributário Sebastião Amaro da Silva Novato 0 pontos

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A MP 759/16 pode ser aplicada a outras modalidades de usucapião?

Eu gostaria de saber se a medida provisória 759/16 também pode ser aplicada a outras modalidades de usucapião como a referida no art 1238 do Novo Código Civil com referência a dispensa de citar os confrontantes no processo.

perguntado há 14 horas em Direito Civil Carlindo Magalhães Novato 0 pontos

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Qual a lei trabalhista que define que o trabalhador tem que aguardar rendição após doze horas de trabalho noturno?

Todos os dias o meu empregador diz que eu tenho que aguardar até 2 horas que ele está amparado por lei e que eu sou obrigado a ficar a minha questão é isso é mensalmente ou essas duas horas se existe é válida para todos os dias

perguntado há 22 horas em Direito Trabalhista Luis Paulo Alcântara De Paula Novato 0 pontos

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Delação que ainda não apresentou provas é suficiente para iniciar processo?

Delator não apresenta provas e os delegados dissem também não ter ter apenas indicios. Isso é legal para abrir processo? Se stf já decretou sobre processos apenas com palavras e provas apresentadas pelo delator não deve-se abrir processo e sim arquivalos. Esses indicios servem para uma possivel condenação já que o delator não apresenta e os delegados dizem não ter só indicios

perguntado há 23 horas em Direito Penal andre sodre Novato 2 pontos

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delator faz uma acusação e fornece um n° que não esta cadastrado no seu cpf nem muito menos foi pego , filmado e sem esculta sua apenas . [suspensa]

Qual o valor jurídico disso lembrando que o numero do telefone foi fornecido pelo delator não há gravacoes nem escuta do reu muito menos filmagem apenas o que há é uma erb batendo próximo ao local indicado por ele .qual o valor juridico disso se há e seus artigos

perguntado há 23 horas em Direito Penal andre sodre Novato 2 pontos

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As horas devidas de empregado podem ser descontadas de seu salário?

eu devo 57 horas para empresa ela pode desconta no meu pagamento mensal

respondida há 1 dia em Direito Trabalhista Rodrigo Garcia Nível 9 2.741 pontos

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Meu amigo tem um filho de meses, que a mãe da criança não quer deixa-lo ter contato com a criança, como ele deve procedeer? [suspensa]

comentado há 1 dia em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 9 2.741 pontos

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Tenho filhos maiores de idade e bens, vou fazer o divórcio direto no cartório e fazer a partilha depois com calma. [suspensa]

Vou detalhar a primeira pergunta e tenho também uma segunda pergunta. Como já disse, tenho filhos maiores de idade e bens, o escrivão explicou que a lista da partilha vai ficar anexada no processo do divórcio, esta lista poderá ser modificada depois?Ainda não concluimos ... E também mais uma pergunta: se ele falecer e o mesmo estiver casado eu terei direito a aposentadoria? Ou vice versa? Obrigada

comentado há 1 dia em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 9 2.741 pontos

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meu filho perdeu o pai num acidente de moto ele garinpeiro sera que meu filho tem algum direito [suspensa]

Bom pai do meu filho morreu na copa 2014 ele tinha vindo do garimpo fazia uma semana bateu nuna carreta parada e veio a óbito deixando dois filhos um de cada mae um deles e meu filho minha dúvida que meu filho tem algum direito

perguntado há 2 dias em Sem categoria Jessica moraes Novato 0 pontos

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É necessário ter a guarda de menor para retirar DPVAT em nome dele?

Meu sobrinho é órfã de pai e mãe. A mãe morreu de um acidente. Para tirar o DPVAT é necessário minha mãe ter a guarda do meu sobrinho? A duvida é se é preciso ter a guarda ja que ele tem 6 anos

respondida há 2 dias em Direito Administrativo Rodrigo Garcia Nível 9 2.741 pontos

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O que significa não conhecimento em decisão monocrática?

consultei um processo e o que quer dizer: Dispositivo da Decisão Monocrática : Não conhecido (s) Fiz uma consulta no site TJMG segunda instância e o último andamento disse: Dispositivo da Decisão Monocrática : Não conhecido (s) No que implica esse não conhecido? O que quer dizer?

respondida há 2 dias em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 9 2.741 pontos

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Como é possível devolver bem emprestado cujo proprietário se recusa a receber?

Peguei uma cama hospitalar emprestada e agora quero devolvê-la. O proprietário não quer recebê-la alegando não ter lugar para coloca-la. O que devo fazer? Um amigo me emprestou uma cama hospitalar (que era da mãe dele, que faleceu) para a minha mãe utilizar. Minha mãe ... . Ele não tem lugar para guardá-la e a cama está ocupando um quarto em minha casa. Existe alguma forma legal de devolvê-la?

respondida há 2 dias em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 9 2.741 pontos

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Pai precisa dar autorização para filha menor se casar presencialmente ou pode fazê-lo enviando um documento?

Minha filha quer se casar porém ela é menor. Sou pai e moro em Belo Horizonte e ela mora com a mãe no Espírito Santo. Eu realmente preciso ir até lá só pra assinar ou poderia enviar minha assinatura registrada e autenticada em um cartório, ou mesmo uma carta precatória?

respondida há 2 dias em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 9 2.741 pontos

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Quem o cliente deve procurar quando o advogado contratado não ajuiza a ação como contratado?

bom dia, o que faço, quem procuro, quando o advogado não da entrada no processo? ja fazem 2 anos e 3 meses

respondida há 2 dias em Sem categoria Rodrigo Garcia Nível 9 2.741 pontos

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Desconto incorreto em rescisão trabalhista corrigido posteriormente dá direito a multa para empregado?

Valor de VT descontado em rescisão de forma incorreta e depositado posteriormente caracteriza direito a multa? A empresa alega que a minha conta que tinha problemas, mas recebi o salário sem problema nenhum e antes disso tive problema que o RH disse que minha conta tinha ... foi descontado não deveria ter acontecido, a empresa quer depositar os 200,00 de VT para alegar que a rescisão foi correta.

perguntado há 2 dias em Direito Trabalhista Joana Darc Novato 0 pontos

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