Pergunte Direito

Entrar

Entrar

Novo cadastro

Anúncio publicitário

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Perguntas e respostas recentes

0 votos

0 respostas

As horas devidas de empregado podem ser descontadas de seu salário?

eu devo 57 horas para empresa ela pode desconta no meu pagamento mensal

perguntado há 5 horas em Direito Trabalhista edenilton Mota Santana Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

meu filho perdeu o pai num acidente de moto ele garinpeiro sera que meu filho tem algum direito [suspensa]

Bom pai do meu filho morreu na copa 2014 ele tinha vindo do garimpo fazia uma semana bateu nuna carreta parada e veio a óbito deixando dois filhos um de cada mae um deles e meu filho minha dúvida que meu filho tem algum direito

perguntado há 6 horas em Sem categoria Jessica moraes Novato 0 pontos

0 votos

1 resposta

É necessário ter a guarda de menor para retirar DPVAT em nome dele?

Meu sobrinho é órfã de pai e mãe. A mãe morreu de um acidente. Para tirar o DPVAT é necessário minha mãe ter a guarda do meu sobrinho? A duvida é se é preciso ter a guarda ja que ele tem 6 anos

respondida há 15 horas em Direito Administrativo Rodrigo Garcia Nível 9 2.722 pontos

0 votos

1 resposta

O que significa não conhecimento em decisão monocrática?

consultei um processo e o que quer dizer: Dispositivo da Decisão Monocrática : Não conhecido (s) Fiz uma consulta no site TJMG segunda instância e o último andamento disse: Dispositivo da Decisão Monocrática : Não conhecido (s) No que implica esse não conhecido? O que quer dizer?

respondida há 15 horas em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 9 2.722 pontos

0 votos

1 resposta

Como é possível devolver bem emprestado cujo proprietário se recusa a receber?

Peguei uma cama hospitalar emprestada e agora quero devolvê-la. O proprietário não quer recebê-la alegando não ter lugar para coloca-la. O que devo fazer? Um amigo me emprestou uma cama hospitalar (que era da mãe dele, que faleceu) para a minha mãe utilizar. Minha mãe ... . Ele não tem lugar para guardá-la e a cama está ocupando um quarto em minha casa. Existe alguma forma legal de devolvê-la?

respondida há 15 horas em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 9 2.722 pontos

0 votos

1 resposta

Pai precisa dar autorização para filha menor se casar presencialmente ou pode fazê-lo enviando um documento?

Minha filha quer se casar porém ela é menor. Sou pai e moro em Belo Horizonte e ela mora com a mãe no Espírito Santo. Eu realmente preciso ir até lá só pra assinar ou poderia enviar minha assinatura registrada e autenticada em um cartório, ou mesmo uma carta precatória?

respondida há 16 horas em Direito Civil Rodrigo Garcia Nível 9 2.722 pontos

0 votos

1 resposta

Quem o cliente deve procurar quando o advogado contratado não ajuiza a ação como contratado?

bom dia, o que faço, quem procuro, quando o advogado não da entrada no processo? ja fazem 2 anos e 3 meses

respondida há 16 horas em Sem categoria Rodrigo Garcia Nível 9 2.722 pontos

0 votos

0 respostas

Desconto incorreto em rescisão trabalhista corrigido posteriormente dá direito a multa para empregado?

Valor de VT descontado em rescisão de forma incorreta e depositado posteriormente caracteriza direito a multa? A empresa alega que a minha conta que tinha problemas, mas recebi o salário sem problema nenhum e antes disso tive problema que o RH disse que minha conta tinha ... foi descontado não deveria ter acontecido, a empresa quer depositar os 200,00 de VT para alegar que a rescisão foi correta.

perguntado há 21 horas em Direito Trabalhista Joana Darc Novato 0 pontos

1 voto

1 resposta

A partir de que momento ocorre a interrupção da prescrição quando o autor desiste da ação?

Se o juiz fez o despacho da citação, e o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual, passando o interessando durante alguns anos e não conseguindo promover a citação do executado ou réu, ou seja, o réu ou executado não foi citado, não ... encontrar o réu ou executado, a desistência da ação, a partir de qual momento houve a interrupção da prescrição? Obrigado Estudante de Direito

comentado há 22 horas em Processo Civil Francisco Garbeto Novato 5 pontos

0 votos

1 resposta

Engenheiro pode ser responsabilizado penalmente por deixar de apontar irregularidade técnica constatada em seu dia a dia?

José, engenheiro aposentado, que não mais exerce sua profissão sequer informalmente, ao visitar uma obra de seu amigo Carlos, chefe de obras, observou uma irregularidade técnica em um determinado ponto da obra. Para evitar uma discussão técnica com seu amigo, José se ... é devida a uma falha no ponto omitido por José. De acordo com o referido exemplo, poderá José ser responsabilizado penalmente?

respondida há 23 horas em Direito Penal Rodrigo Garcia Nível 9 2.722 pontos

0 votos

0 respostas

nao quero ir mas adiante com essa ocorrência que fiz contra meu esposo como faço [suspensa]

Eu tiver uma discussão muito feia com meu esposo ano passado fiz uma ocorrência condo foi agora um oficial de justiça trouxe uma ocorrência pra ele comparecer e apresentar a defesa dele pro juganto só que já tamos juntos e eu não quero mas continua com isso como faço

comentado há 1 dia em Sem categoria Renan Akamine Nível 11 3.463 pontos

0 votos

1 resposta

Qual é o nome da ação que pode ser ajuizada contra advogado?

respondida há 1 dia em Processo Civil Renan Akamine Nível 11 3.463 pontos

0 votos

0 respostas

qual o prazo para sair a sentença e se meu advogado pode intervir na justiça federal. [suspensa]

Qual o prazo para o juiz dar uma sentença num processo previdenciário sendo que está conclusão para julgamento mais de 3 mês .

comentado há 1 dia em Direito Previdenciário Renan Akamine Nível 11 3.463 pontos

0 votos

0 respostas

Quanto tempo o juiz tem para julgar um processo onde está escrito "conclusos para decisão - pedido de urgência"?

Fiz um concurso publico, passei nas vagas oferecidas no edital e não fui nomeada, entrei com processo pedindo a tutela antecipada, nomeação e posse, o concurso foi prorrogado, já venceu e nada de ser nomeada, isso que fui chamada para os exames médico, tudo as minhas ... de ser visto, está parado, minha dúvida é saber quanto tempo o juiz tem para julgar, sendo que o processo diz com urgência?

perguntado há 1 dia em Processo Civil GISELE BARBOSA Novato 0 pontos

0 votos

1 resposta

Uma faculdade particular pode cobrar uma mensalidade antes do aluno pedir a rematrícula?

comentado há 1 dia em Direito do Consumidor Jessica ferro Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Quanto tempo demora para o juiz assinar alvará de soltura?

meu sobrinho aguarda um alvara de soltura q ja esta na mao do juiz, qnto tempo ele pode demora pra assinar ? bom dia meu sobrinho esta preso, ele teve a informação q os papel de soltura ja encontravcom o juiz, faltando só ele assinar , correto ... o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico 13/07/2018 Ato Ordinatório - Não Publicável desde ja agradeço

comentado há 1 dia em Processo Penal Renan Akamine Nível 11 3.463 pontos

0 votos

0 respostas

Podem ser aprovadas e publicadas normas inválidas?

perguntado há 2 dias em Sem categoria jose paulo rodrigues santos Novato 0 pontos

0 votos

1 resposta

Adolescente pode entrar em bar restrito a maiores de 18 anos se estiver acompanhado dos pais e portando documento de identificação?

Eu tenho 16 anos e quero entrar em um bar que é para maiores de 18 anos, se eu estiver acompanhado dos meus pais e constar documentos de identificação eles devem me permitir entrar?

respondida há 2 dias em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 11 3.463 pontos

0 votos

0 respostas

Norma inválida produz efeito?

como? dê exemplo trabalho escolar

perguntado há 2 dias em Sem categoria jose paulo rodrigues santos Novato 0 pontos

0 votos

0 respostas

Na rescisão trabalhista, são descontadas as faltas de todo o tempo de trabalho?

perguntado há 2 dias em Direito Trabalhista Marciela Marques Novato 0 pontos

Anúncio publicitário

Para ver mais, clique na lista completa de perguntas ou nos assuntos.

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Anúncio publicitário

Novidades

Assinaturas estão disponíveis para suas perguntas e respostas

Perguntas de casos hipotéticos estão em fase de testes

Atualização encerrada em 23:21

14 novos boletins foram lançados

Receba boletins de perguntas e respostas por email

No Facebook

Curta o Pergunte Direito

Perguntas e respostas recentes

...