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Clube pode cobrar mensalidade de período em que proibiu a entrada do consumidor por dívida atrasada?

Boa tarde. Sou sócio de um clube recreativo. E estou inadimplente com o clube há 5 meses. Após 60 dias de atraso fui impedido de usufruir das dependências do clube devido a divida. Agora o clube esta me cobrando o valor integral, incluindo desses meses que não ... seria eles me cobrarem até a bloqueio do serviço com as devidas correções, mas não dos meses que fui impedido de usufruir. Att,

perguntado há 5 horas em Direito Civil Surfin Novato 0 pontos

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Ex-sócio pode ser responsabilizado pelas dívidas da empresa?

Vendi minha parte em uma empresa e agora minha ex sócia diz que vai fechar a empresa, mas alega que tenho responsabilidade sobre as dúvidas deixadas no cartão de crédito e limites bancários , assumidas quando eu ainda era sócia. Eu tenho realmente responsabilidade sobre essas dúvidas?

respondida há 7 horas em Direito Empresarial Renan Akamine Nível 12 4.457 pontos

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Acusado de lesão corporal pode ser solto com fiança?

Recebi a noticia hoje de que um amigo foi acusado de agredir a mae, eles nao tem uma boa relacao, o que nao lhe da direito de fazer isso, mas, se for verdadeira a acusacao, poderia ser pago fiança, a acusacao poderia ser retirada.

respondida há 7 horas em Processo Penal Renan Akamine Nível 12 4.457 pontos

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Processo judicial sobre concurso público suspende a validade dele para outros interessados?

fiquei em 3º em um concurso e o 2º não comprovou a escolaridade e o mesmo recorreu a justiça já está em segunda estância, ele já perdeu em 1ª, o concurso vale até Abril de 2020 e se até lá o processo ainda estiver em andamento, suspende a validade do concurso? ou tenho que entrar com mandado de segurança.

respondida há 7 horas em Processo Civil Renan Akamine Nível 12 4.457 pontos

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Local que cobra entrada para área de lazer pode proibir o consumo de alimentos trazidos de fora?

No litoral um estabelecimento cobra uma taxa para que se tenha acesso a sua área, e tenha mesas, redes, piscinas, a disposição. Porém proibe a entrada no local com alimentos e bebidas, ficando assim obrigado a comprar com eles. Essa prática caracteriza venda casada?

respondida há 7 horas em Direito do Consumidor Renan Akamine Nível 12 4.457 pontos

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O que o cliente pode fazer quando seu advogado não atua no processo?

Bom dia qual procedimento devo tomar quando o Advogado ñ me da nem uma explicação porque o O processo tá parado a mais de um ano o processo sendo prioritário fui no fórum e o atendente me disse que o processo tá lá esperando a manifestação do advogado...!

respondida há 8 horas em Processo Civil Renan Akamine Nível 12 4.457 pontos

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Empregado que recusa mudança de função pode ser demitido por justa causa? [suspensa]

Mudança de função Minha carteira esta com uma função no qual iniciei, Agora a 4 meses passei a exercer a função de Motorista minha folha de pagamento esta vindo neste cargo, Nao houve alteracao d salario agora querem me mudar de funcao novamente depois de 4 meses de motorista ... , sou obrigado a aceitar? nao há motivos para a mudanca de cargo. se acaso nao aceita corro o risco de justa causa ?

perguntado há 10 horas em Direito Trabalhista FABIO JHONAS DOS SANTOS MORAES Novato 0 pontos

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Filha adotiva registrada tem direito a herança? [suspensa]

Filha adotiva registrada em meu nome tem direito a herança?

comentado há 1 dia em Direito Civil Renan Akamine Nível 12 4.457 pontos

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Estagiária pode trabalhar aos sábados? [suspensa]

Estou estagiando a 2 meses e estou em dúvida se posso trabalhar aos sábados?!

comentado há 1 dia em Sem categoria Renan Akamine Nível 12 4.457 pontos

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Locador pode entrar em quarto locado sem pedir permissão?

O dono da quitinete no qual eu resido, entrou no meu quarto sem minha autorização e nem se quer avisou com antecedência. Gostaria de saber se ele tem o direito de fazer isso? Obrigado

perguntado há 3 dias em Direito Civil Wellington Sebastião Novato 0 pontos

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Quanto tempo de folga tem direito o empregado que trabalha viajando por muito tempo, sem voltar pra casa?

Gostaria de saber quantos dias tenho de folga após trabalhar 30 dias ou mais fora da minha residência e quase sempre fora do meu estado?

perguntado há 3 dias em Direito Trabalhista João paulo cabral Novato 0 pontos

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Ex-mulher vítima de marido que abandonou o lar tem direito a pensão alimentícia?

O esposo abandonou o lar, foi feito um boletim de ocorrência no período. Essa mulher colocou na justiça para receber pensão alimentícia mas a justiça liberou apenas para um dos filhos que era menor. agora esse filho não é mais menor. E está acabando a faculdade. Essa mulher tem direito a pedir pensão alimentícia ?

respondida há 3 dias em Direito Civil Elaine Takara Nível 1 65 pontos

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A nulidade do casamento celebrado por menor em idade núbil, terá o condão de reconduzí-lo nas condições de incapaz?

respondida há 3 dias em Direito Civil Elaine Takara Nível 1 65 pontos

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Documento de emancipação pode ser assinado pelo pai antes da data de emancipação?

Olá, sou de SP, tenho 15 anos, meus pais são separados sendo que meu pai mora em outro estado, falei com minha mãe e ela concordou em dar minha emancipação para que eu possa morar no Rio Grande do Sul com minha namorada já maior de idade,(os dois já ... problema, ele só vem para minha cidade em setembro e faço 16 em novembro, ele pode assinar o documento antes e depois o validamos? Obrigada

respondida há 3 dias em Direito Civil Elaine Takara Nível 1 65 pontos

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Um pai pode tirar a guarda da mãe por ela ser menor de idade?

Minha irmã acabou de dar à luz e durante a gestação não teve apoio nenhum do pai do bebê (que inclusive negava a paternidade), mas agora surgiu do nada com um advogado querendo a guarda da criança. O advogado disse que por ela ser menor de idade não tem direito à ... . Eles se conheceram pela internet e ele sabia que ela não não tinha nem 15 anos ainda. Esse pai tem chance de conseguir a guarda?

respondida há 3 dias em Direito Civil Renan Akamine Nível 12 4.457 pontos

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O homicídio privilegiado é causa de diminuição de pena especial ou específica?

perguntado há 3 dias em Processo Penal Salomão Teixeira Silva Novato 10 pontos

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Quanto tempo um juiz leva para decidir tutela antecipada para restabelecimento de beneficio do INSS?

Tenho um processo com tutela antecipada para restabelecimento de benefício mais de dois meses e ainda não andou mais. Quanto tempo demora?

perguntado há 3 dias em Direito Previdenciário Julio Cesar Gomes Novato 0 pontos

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O que significa "DIG MPU" registrado no campo "localização na serventia"?

Em um Processo de 1ª Instância, o que significa o termo DIG MPU registrado no campo, Localização na serventia? Acompanho o andamento de um processo na vara de violência domestica e gostaria de esclarecimento quanto ao termo mencionado acima.

respondida há 4 dias em Linguagem Jurídica Renan Akamine Nível 12 4.457 pontos

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Por que Michel Temer foi preso em 21/03/2019?

respondida há 4 dias em Processo Penal Renan Akamine Nível 12 4.457 pontos

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Cláusula de exclusão de sócio pode ser incluída em contrato social de sociedade limitada?

Em uma sociedade limitada, em que o contrato social não possui cláusula de exclusão de sócio por justa causa, há possibilidade de inserir a referida cláusula de exclusão por justa causa (mediante reunião dos sócios que possuem 80% das quotas) e, no mesmo ato, ... má conduta, sendo que posteriormente o sócio minoritário deixou de dar notícias e soube-se, recentemente, que se encontra em outro país.

perguntado há 4 dias em Direito Empresarial Pedro Adolfo Savoldi Novato 0 pontos

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