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Gostaria de visitar o imovel que aluguei.

Contratei o inquilino para fazer obras no imovel como pagamento não peguei o adiantanto e dei descontos no aluguel. ja se passaram dois meses e o inquilino não me permite ir visitar a casa e ver as reformas. O que posso fazer a respeito ? minha duvida é, se tratando de um serviço contratado eu tenho direito de visitar a obra? se sim como posso fazer para requerer este direito legalmente.?

perguntado há 28 minutos em Sem categoria Sandro Ferreira da Silva Novato 0 pontos

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É possível remover um dos devedores do FIES solidário?

Tenho fies solidário. Eu e mais duas meninas. Sendo que as duas já terminaram o curso e só falta eu que termino no final do ano. Dessa fez de não simplificado como ao banco. Só que uma das fiadoreras do solidario está com o nome sujo e não tem condições de retirar do serasa. Queria saber se tem como retirar ela do financiamento. E deixar só a outra.

perguntado há 1 hora em Sem categoria Jamylle batista Silva Novato 0 pontos

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Quais as teorias a respeito dos tipos de nulidade do ato administrativo?

Preciso também da identificação de qual doutrinador defende qual teoria

perguntado há 1 dia em Direito Administrativo Flávia sousa Novato 0 pontos

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Como cancelar uma solicitação de medida protetiva?

Apos uma briga, fiz um b.o. contra meu esposo no dia 16/04. Nao ouve agressao fisica nem ameaça. Na delegacia decidi por nao representar, solicitei uma medida protetiva. Saí de la com uma nota de ciencia de medida protetiva, e a policial me falou que ... medida protetiva (ou a recusa da mesma)? Como posso cancelar essa solicitacao de medida protetiva? Agradeço desde ja a quem puder me responder.

perguntado há 1 dia em Processo Penal Rafaela moraes Novato 0 pontos

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Locador é obrigado a fazer construção no imóvel a pedido do locatário?

Minha mãe alugou um imóvel á uma igreja por um valor X, e o locatário agora quer que ela faça mais uma construção no terreno. Ela tem que fazer?

perguntado há 1 dia em Direito Civil Pedronunes Novato 0 pontos

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O que significa "Dig 03" registrado no campo "localização na serventia"?

Em um Processo de 1ª Instância, o que significa o termo Dig 03 registrado no campo, Localização na serventia? Acompanho o andamento de um processo criminal e gostaria de esclarecimento quanto ao termo mencionado acima.

respondida há 2 dias em Direito Penal Rodrigo Garcia Nível 8 2.225 pontos

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No pagamento do PASEP, o Ministério Público Estadual deve ressarcir a Secretaria de Estado da Fazenda?

Boa tarde, De acordo com a Lei n. 9.715/1998, a contribuição mensal ao PASEP será apurada mensalmente pelas pessoas jurídicas de direito público interno (União, Estados, DF, Territórios, Municípios, autarquias e outras entidades de caráter público criadas ... ao PASEP paga pelo Executivo. Feitas tais considerações, pergunto: o Ministério Público deve ressarcir a Secretaria de Estado da Fazenda?

perguntado há 2 dias em Direito Administrativo Giovana Rossi Novato 0 pontos

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Quero saber se posso casar com 17 anos com autorização so da minha mãe? [suspensa]

Quero saber pq tenho dúvida nessa parte

comentado há 2 dias em Sem categoria Renan Akamine Nível 10 3.188 pontos

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Dívidas adquiridas em união estável por um dos companheiros podem ser divididas com o outro?

Enquanto estava em uma união estável com meu ex, contraímos algumas dividas tanto no meu nome, pois o mesmo não podia fazer nada no dele devido débitos, e em uma empresa que também estava no meu nome; hoje, arco com toda responsabilidades quanto as dividas, minha duvida é se há como dividir essa responsabilidade uma vez que foi enquanto estávamos juntos.

perguntado há 2 dias em Direito Civil Helen Rodrigues de Oliveira Novato 0 pontos

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Qual o procedimento seguir diante de eventual pedido conjunto (tutela de urgência + ação principal) [suspensa]

Qual o procedimento seguir diante de eventual pedido conjunto (tutela de urgência + ação principal)

comentado há 2 dias em Processo Civil Rodrigo Garcia Nível 8 2.225 pontos

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Consumidor de jogo online tem direito de saber a data de início do contrato?

Eu criei uma conta em um jogo, fazem anos, eu quero saber a data de criação da conta e a empresa (Riot Games) se recusa a dizer essa data. Eles tem direito de fazer isso com uma conta que é minha? Com MINHAS informações?

perguntado há 2 dias em Direito do Consumidor Marcio Machado Novato 0 pontos

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Quais regras devem ser seguidas por quem conseguiu concessão de habeas corpus?

Gostaria de saber se existe alguma regra a seguir durante o cumprimento do HC até o dia do julgamento como por exemplo : pode sair a qualquer hora na Rua, tem algum limite de horário para voltar pra casa, pode frequentar qualquer lugar...resumindo, durante esse tempo pode-se ter uma vida normal?

perguntado há 2 dias em Direito Penal Valéria Lima Novato 0 pontos

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Perícia desfavorável à parte é passível de recurso de apelação?

O resultado prejudicial de uma pericie sobre um acidente automobilístico será passível de apelação

perguntado há 2 dias em Processo Civil Gilsa Pizate Novato 0 pontos

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processo trabalhista [suspensa]

boa tarde!!!fiz um laudo medico e meu processo parou,as ultimas noticias foram conclusos os autos para despacho a juiza e encerrada a conclusão como anda meu processo e em que fase estar o mesmo,qual a proxima medida sera tomada no meu processo!

perguntado há 2 dias em Processo Trabalhista Leonardo Gusmao Novato 0 pontos

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O imposto de renda e o imposto sobre serviços de qualquer natureza possuem procedimentos de constituição distintos. Quais são essas espécies de lançamento?

Qual a sua previsão legal? Conceitue e explique

perguntado há 3 dias em Direito Tributário Assis Santos Novato 5 pontos

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Beneficiário do Prouni pode trancar a faculdade por falta de dinheiro?

Iniciei os estudos em março, E é uma bolsa do ProUni de 70% e eles derem as parcelas pra mim pagar no final do curso, de janeiro até maio, só que eu junho não vou ter todo o dinheiro, será que posso estar trancando a faculdade por esse motivo ?

perguntado há 3 dias em Sem categoria Derciel junior Novato 0 pontos

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Segurado pode pagar contribuições atrasadas de 1994?

Eu compareci na agência do INSS no RJ e fui informado que não haveria como eu contribuir esses meses que ficaram pendentes. De junho a outubro de 1994. Eu dei baixa na carteira mais continuei trabalhando até o mesmo representante que deu baixa na carteira, assinar a mesma em outro CNPJ.

perguntado há 3 dias em Direito Previdenciário Adriano Soares de Moura Novato 0 pontos

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Qual o prazo para a aplicação de advertência ou suspensão para funcionário público municipal de Petrolina PE?

Sou funcionário público municipal, efetivo. Exerço a função de motorista. Fiquei dentro do carro, parado, usando o ar condicionado por, mais ou menos dez minutos. O meu chefe imediato não gostou e me reclamou em público. Agora, depois de 15 dias ele resolveu me aplicar uma suspensão disciplinar. É possível isso? Essa punição não deveria ser imediata, pelo menos dentro de 72 horas? Obrigado.

perguntado há 3 dias em Direito Administrativo Luiz Pereira Nunes Novato 0 pontos

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Cuspir na cara de oficial de justiça que está executando mandado de penhora é crime de resistência?

Se o particular cospe na cara do oficial de justiça quando esta executando um mandado de penhora, responde por resistência?

respondida há 3 dias em Direito Penal João Paulo Nível 8 2.018 pontos

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Filha adotiva tem direito a herança de quem a adotou?

Minha mãe biológica é falecida, embora tenha me registrado fui adotado por outra família, e a mãe que me adotou fez em cartório um registro de guarda e tutela, ela também faleceu e deixou bens, eu tenho direito a herança assim como os filhos biológicos?

perguntado há 3 dias em Processo Civil NORMA RODRIGUES Novato 0 pontos

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