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respondida há 1 hora em Direito Civil Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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Menor de idade pode ter a guarda da filha que possui pai adulto?

Sou de menor, mais o pai de maior eu posso ficar com a guarda da minha filha ?

perguntado há 2 horas em Direito Civil Ana Carolina

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O certo é dois quintos ou um sexto para o crime de posse de arma de fogo "não restrita" quando o réu é primário?

Boa noite não entendo sobre o assunto uma posse de arma de fogo "não restrita" é o certo dois quinto pra primario ou o certo é um sexto? Muito obrigado pela oportunidade de fazer a pergunta

perguntado há 20 horas em Direito Penal anônimo

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Empregado que monta caldeiras fora por 30 dias tem direito a folga?

Trabalho com montagem de caldeiras fico fora por 30 dias direto tenho direito a folga

perguntado há 20 horas em Direito Trabalhista anônimo

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Relatar uma agressão física aos familiares e amigos pode se caracterizar como difamação?

Uma mulher me deferiu um tapa no rosto em público (na rua). Eu contei o acontecimento para familiares e amigos. Minha a dúvida é se a agressora pode me denunciar por eu ter contado a situação para várias pessoas. Vale ressaltar, que em nenhum momento eu atribuí qualidade negativa a pessoa agressora.

respondida há 1 dia em Direito Penal Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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Qual o prazo para o promotor devolver os autos do processo?

E um caso de roubo em dupla onde um deu voz de assalto e outro conduzia o veículo pra fuga, até então na apreensão dos mesmos foram encontrados os pertences roubados, já se passaram 3 meses já teve a audiência onde o processo tá com o promotor, qual o prazo pra avaliação do promotor retornar pro advogado ?m

respondida há 1 dia em Processo Penal Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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Uma pessoa pode ser responsabilizada por reapresentar cheque?

Reapresentei um cheque de um ex inquilino e ele falou que vai me processar pois alega que já teria pago o cheque. Ele pode fazer isso?

respondida há 1 dia em Direito Civil Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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O Brasil poderia declarar guerra contra a Venezuela?

respondida há 1 dia em Direito Constitucional Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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O que significa "decorrido in albis o prazo para pagamento para pagamento ou garantia da execução"?

Decorrido "in albis" o prazo para pagamento ou garantia da execução, cumpram-se as alíneas "E" e "F" da ata de audiência.

perguntado há 1 dia em Linguagem Jurídica anônimo

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O que acontece após o trânsito em julgado?

No JEF de Campinas foi deferido minha aposentadoria especial o INSS recorreu com recurso inominado na turma recursal em São Paulo ai perdi me dando aposentadoria por tempo de serviço recorremos a TNU dando trânsito julgado pra voltar a vara de origem prá adequação não sei se volta pra Campinas ou tem outro julgamento em São Paulo.

comentado há 1 dia em Processo Civil anônimo

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Homem pode ser preso por dar um tapa na esposa?

Marido poder ser preso por dar uma tapa e jogar um saco de feijão nele?

comentado há 1 dia em Direito Penal Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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Vítima de tentativa de homicídio pode solicitar arquivamento de processo?

Caso a vítima de uma tentativa de homicídio queira desistir do processo é possível o arquivamento? Quero desistir do processo

perguntado há 1 dia em Processo Penal Simone

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O que significa "conclusão para voto/decisão"?

Tenho um processo no tst desde 2014, concluso para voto/decisão Gostaria de saber o que significa conclusão para voto/decisão e se ainda demora muito visto que já se passaram 5 anos.

respondida há 1 dia em Linguagem Jurídica Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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É possível recorrer de processo extinto com resolução de mérito?

Processo com resultado de resolução do mérito. Motivo. Posso recorrer desse mérito.

respondida há 2 dias em Processo Civil Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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O que significa "certidão de cálculo"?

perguntado há 2 dias em Linguagem Jurídica anônimo

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O que pode ser feito quando o juiz não cumpre o prazo da sentença?

fiz um concurso passei mais não fui chamado já fez 2 ano que estamos nessa luta e o juiz ainda não deu a sentença já fez 90 dias e nada o que fazer nessa ocasião

respondida há 2 dias em Processo Civil Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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Vaga de garagem presa precisa estar especificada no registro?

Caso uma vaga de garagem seja presa (tendo que tirar outro carro para poder entrar) é preciso estar especificado essa situação no registro/matricula da vaga?

perguntado há 2 dias em Direito Civil Thais

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Servidor público federal pode ser MEI?

respondida há 2 dias em Direito Empresarial Renan Akamine Nível 13 5.232 pontos

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Quanto tempo deve ser aguardado para executar a sentença após o trânsito em julgado?

Meu processo já está a mais de um ano como transito em julgado, quanto tempo terei que esperar para a execução da sentença. Obg

perguntado há 2 dias em Processo Trabalhista anônimo

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A MP 871/2019 prejudica o direito a licença maternidade de quem tinha preenchido os requisitos antes dessa norma?

Em 2016 tive um filho e dei entrada na licença-maternidade. Ela não foi concedida, pois de 2012 a 2014 trabalhei em um programa de educação federal no qual foi descontado determinado valor para previdência. Não constava na previdência desde 2013 trabalho por contrato em uma ... . Com essa medida provisória de 2019 que limita o prazo para dar entrada ainda perco o direito que antes de até 5 anos?

perguntado há 2 dias em Direito Previdenciário anônimo

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