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Perguntas e respostas recentes

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Boa noite! Estou com o imóvel(único e moradia) em protesto devido a divida condominial, já havia tentado parcelar em um acordo, porém estou desempregado e não consegui continuar pagando. Agora a dívida está mais ou menos em 10% do valor total do imóvel e já recebi mandado ... ir a leilão e claro, não consegui. Eu tenho como vender o imóvel e quitar a dívida antes que vá a leilão? Muito obrigado!
comentado 1 dia em Processo Civil Ricardo Bianco Novato 0 pontos 1
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Olá, Em uma exoneração de alimentos, quem deve ser intimado para compor o polo passivo da ação? a mãe ou a filha já maior de idade? Ocorre que a filha estuda e mora em outro estado, o pai em tese teria a obrigação de pagar encerrada este ano (2017), que é ... propor a ação no estado em que reside a filha? ou posso distribuir por dependencia aqui e intimar a mãe, que é quem reside na capital?
perguntado 1 dia em Processo Civil Evelin Climaco Novato 0 pontos 1
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Estou participando de um processo seletivo de transferência de outra IES e tenho algumas dúvidas a sanar: No edital consta que o histórico escolar deve ter assinatura eletrônica ou à caneta e que deve ser enviado no portal do concurso, entretanto, minha vaga foi ... pois, como eu disse, faltou apenas a assinatura e fui instruído pelo setor de matrícula da minha faculdade a enviar este documento.
perguntado 1 dia em Direito Administrativo Lucas Aranha Novato 0 pontos
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Na minha universidade pública, o tcc é ofertado como uma disciplina e é a única coisa que falta para a minha graduação. Devido a uma doença na família, fiquei impossibilitada de completar o meu trabalho durante o semestre, só completando os estágios. O mesmo ... Gostaria de saber se teria como após esses dois semestres que não fui, se é possível transformar essas duas matrículas em "trancamento".
perguntado 2 dias em Direito do Consumidor isabel d. Novato 5 pontos 1
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Olá Gostaria de saber com respaldo legal se bandos e financeira podem negar aquisição de novos empréstimo, portabilidade e refinanciamento de aposentadoria para código 32 ( invalidez inss) devido ao beneficiário possuir idade inferior a 60 anos. Liguei para o 135 da Previdência ... em julho de 2016, onde não só continuei a receber o benefício como adquiri o auxilio de 25% para auxílio permanente.
perguntado 2 dias em Direito Previdenciário Natty Fenobelm Novato 0 pontos
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Tenho uma nomeação de 20h de professor. Vou assumir um cargo de 40h, se eu declarar que não tenho outro cargo público, quais as consequências, mesmo não ultrapassando as 60h.
comentado 3 dias em Direito Administrativo Renan Akamine Nível 9 2.690 pontos 14 18 31
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Em 2009 contratei um advogado para dar entrada no meu processo trabalhista, fui demitido por razoes de saude, e o processo desenrolou na linha, alem de comissões, horas extras, etc. Ate 2014 eu nao tinha condições psicologicas de saber sobre o processo, mas minha saude ... OAB proximo a minha residencia aceita a denuncia, ou se teria de ir na cidade dele. Grato aos que puderem me ajudar. at
perguntado 3 dias em Direito do Consumidor Wander Luis Berna Novato 0 pontos
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Olá, me chamo Emilayne, tenho 16 anos, não gosto do meu nome, me constrange por render piadinhas, meus familiares me chamam de Emily e de Milena, gostaria de saber se posso mudar para um desses e se devo pagar algo.
perguntado 3 dias em Direito Civil Emi Santos Novato 0 pontos 1
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Pedi exoneração em um cargo de professor do município do RJ em 6/11/2012 para tomar posse no dia 07/11/2012 na UFRJ. Contudo , ao fazerem minha certidão de tempo de serviço computaram dia 05 como sendo o último dia o que criou um interstício no dia 6/11 ... ter três simultâneas. Tal situação ocorreu pois acreditei que o último dia seria o dia do pedido da exoneração e não o anterior. Há esperança?
perguntado 4 dias em Direito Administrativo Silvio Telles Novato 0 pontos
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Olá, gostaria de saber se o empregador (dono da empresa) pode usar um email enviado pelo funcionário para expor e documentar atitudes de assédio moral, que vem sofrendo por parte de seu superior imediato, e alegar que o colaborador fez um pedido de demissão ali, por ... e pediu que o funcionário fizesse a carta formalizando. Isso procede? Obs: o próprio assunto do e-mail é: acusações e duvidas.
perguntado 5 dias em Direito Trabalhista Ana Melo 1 Novato 0 pontos
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Lei nº10.261, Art 242 - IV - exercer, mesmo fora das horas de trabalho, emprego ou função em empresas, estabelecimentos ou instituições que tenham relações com o Governo, em matéria que se relacione com a finalidade da repartição ou serviço em que esteja ... com a finalidade da repartição ou serviço em que esteja lotada (unidade hospitar), como por exemplo o serviço de higiene ou manutenção?
perguntado 5 dias em Direito Administrativo Julyana Araujo Novato 0 pontos 1
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Seria possível contratar a elaboração de software de conteúdo sigiloso por meio de inexigibilidade de licitação com base na inviabilidade de licitação pela impossibilidade de divulgação do conteúdo?
perguntado 5 dias em Direito Administrativo Giovana Rossi Novato 0 pontos 1
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A empresa paga hospedagem coletiva para seus funcionários em uma viagem. O funcionário pode recusar a dormir no local?
perguntado 5 dias em Direito Trabalhista Leticia Lorena Novato 0 pontos 1
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Olá, boa noite. A minha dúvida é sobre a adoção consensual/concedida. Ou seja, o poder da mãe em escolher o indivíduo que assumirá a tutela sobre a criança. Nas minhas pesquisas sempre está escrito "bebês". Isso pode ser realizado até mais tarde, no caso, com a criança já com seus oito, nove anos? Desde já agradeço pelas ajudas que vierem. Muito obrigado!
respondida 5 dias em Direito Civil Renan Akamine Nível 9 2.690 pontos 14 18 31
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Uma criança que tem apenas o pai, sem outros familiares, e esse pai escolhe um casal de amigos para assumir a responsabilidade legal sobre a criança, no pensamento atual dos juízes brasileiros, isso seria concedido?
respondida 5 dias em Direito Civil Renan Akamine Nível 9 2.690 pontos 14 18 31
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Vou me casar no sábado, tenho direito a quantos dias de licença remunerada do serviço?
respondida 5 dias em Direito Trabalhista Renan Akamine Nível 9 2.690 pontos 14 18 31
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Um adolescente entre 12 a 18 anos pode escolher morar com outra pessoa, podendo essa pessoa ficar com a criança e tendo capacidade para isso, sem os pais aprovarem ou é necessário aprovação dos pais da criança para isso? Obs: A criança querendo morar com outra pessoa mas os pais sem autorizar.
respondida 5 dias em Direito Civil Renan Akamine Nível 9 2.690 pontos 14 18 31
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Olá, O ACONTECIDO Fiz a compra do "Kit 4 Banquetas Bistrô Aço Preto e Assento Preto" no dia 27 de novembro. O valor do produto ficou em R$ 85,70. O valor do frete ficou em R$ 50,00. E o valor do desconto ( referente à ter pagado por boleto) foi ... para entrar com reclamação no Procon, mas antes gostaria de saber se não estou deixando nada passar. O que acham que deveria fazer? Obrigado desde já.
perguntado 5 dias em Direito do Consumidor Wesley Lima Novato 0 pontos
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O meu vizinho tem um coqueiro de 15 metros que há 21 anos ATIRA coqueiros no meu telhado, causando grandes prejuízos e sérios riscos à minha família, visto que, por vezes, ATRAVESSA o meu telhado. Enfim, consegui da regional um documento "Laudo de Vistoria" ... ). Preciso urgentemente acabar com esse coqueiro. Me causa vários danos financeiros, além do medo de que acerte alguém da minha família.
perguntado 6 dias em Direito Civil Pedro Jhonata Novato 0 pontos
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Olá, trabalho como ronda em uma empresa de alarmes. Sendo assim toda vez que o alarme dispara eu devo ir verificar e também resolver outras coisas como abertura, fechamentos de lojas, arme e desarme do alarme para os clientes, tudo isso utilizando como meio de transporte ... de trabalho 12/36) Gostaria de saber se tenho direito a periculosidade como se refere ao parágrafo 4 da lei 12.997/14.
perguntado 6 dias em Direito Trabalhista Thiago Pedroso Quaresma Novato 0 pontos 1
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