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Em caso de maus tratos por parte da genitora que tem a guarda legal das filhas de 16 anos, elas podem acionar o conselho tutelar e pedir para morar com o pai?

As menores são gêmeas 16 anos e ficam presas em casa enquanto a mãe trabalha. Elas não tem tv nem internet no apto minúsculo que moram. Agora com a pandemia nem podem fazer as tarefas da escola. Elas alegam sofrer humilhações, negligência, espancamento, e abandono ... com o processo. As menores ameaçam chamar o conselho tutelar para denunciar a mãe. Se elas fizerem isso, o que acontece depois?

perguntado há 2 horas Cliva Almeida de Oliveira

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O que é "transferência de tarefa para o repositório da sr sudeste"?

Bom dia, vou tentar resumir meu processo para conseguir me aposentar 19/08/2019 tinha 29 anos e 8 meses de contribuição, sendo que apresentei PPPs de agosto de 1989 a maio de 2000. Outubro de 2019 apareceu em anexos que foi enquadrado meu ppp por categoria profissional ( ... E, em 13/03/2020, por INSS. Transferência de tarefa para o repositório da SR Sudeste I O que significa isso? Alguém sabe?

comentado há 4 horas em Linguagem Jurídica Tatiana

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Apresentação de Ata

Saudações. Ata de eleição de diretoria enviada ao cartório assinada, mas sem ter sido lida e aprovada, fere alguma norma? A justificativa é por conta de prazo necessário para a leitura e aprovação. Obrigado.

perguntado há 4 horas em Direito Empresarial anônimo

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Ganho se colocar na justiça?

Fui fazer uma compra de medicamentos na farmácia via cartão(débito). Ao passar o cartão duas vezes foi negado as duas, porém ao abrir o app do meu banco virtual foi constatado que foi subtraído duas vezes o valor da compra, mas logo depois devolveram apenas 1 compra ... é: se for negada, tenho direito de colocar na justiça? E quais leis garantem que eu ganhe essa causa? E também cabe transtorno?

perguntado há 6 horas em Direito do Consumidor Marcelo

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Eu tenho 14 anos e gosto de um cara de 21 porém tenho medo dele ser preso isso pode acontecer?e também queria saber se eu posso ou não ter relação sexual com ele?

Quero muito Ter um relacionamento sério com ele

perguntado há 7 horas Glenndha silva 0 pontos

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o falecimento de uma avô da quantos dias de atestado

perguntado há 8 horas em Processo Trabalhista anônimo

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indeminização de seguro

Boa tarde vivi em união de facto 10anos até a data da morte com o meu companheiro, , não temos filhos em comum, ele tem um filho único do primeiro casamento, eu tenho um do meu primeiro casamento. A uma indeminização a receber do seguro, queria saber se terei algum direito a receber parte desse seguro.

perguntado há 10 horas anônimo

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É permitido ao segurado renunciar ao benefício da aposentadoria por invalidez?

Boa tarde, estou tentando revogar minha aposentadoria. Me aposentei na época em que eu tinha um filho especial que me trouxe varios transtornos e constragimentos levando-me a depressão. Tem dois anos que ele faleceu e eu não consigo revogar esta aposentadoria. Tenho hoje só 50 anos e gostaria muito de voltar à ativa no mercado de trabalho. Obrigada!

comentado há 10 horas em Direito Previdenciário Kennethulcer

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gostaria de saber , quando e quanto vai sair o pagamento do meu processo

perguntado há 11 horas Clenilda pereira Costa 0 pontos

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gostaria de saber o andamento do meu processo

perguntado há 11 horas Clenilda pereira Costa 0 pontos

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