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Estou gravida de 2 meses e meio e des que informei no trabalho meu gerente tem soltado piadas como ( Ta gravida mais pode sim ser mandada embora por justa causa!). Nos 3 primeiros meses são os piores para mulher pois a presão esta sempre baixa o enjouo é contante e com isso tenho chegado atrasada e hoje ele não falou nada comigo conversando nem nada já ligou para o contador para saber se era legal ele mudar meu horario de trabalho. Eu pego de 8:00hs às 18:00hr  e não trabalho final de semana e ag ele quer por de 9:00hs as 18:00hs e passando a trabalhar aos sabados. Sendo que não quero isso. Eu posso me negar ou sou obrigada?
em Direito Trabalhista Novato 7 pontos 1 3
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Melhor resposta

Olá Nathalia!

Vamos por partes:

Pode sim ser demitida por justa causa, atrasos e faltas injustificadas podem acarretar sim! Leve sempre atestado, e saia mais cedo de casa para evitar atrasos! trabalho praticado com preguiça, desleixo, má vontade ou negligência. Mas em contrapartida você agora tem estabilidade garantida por Lei.  391-A à CLT

Se você puder comprovar, que pode honrar seu horário, e provar mediante atestado médico que a mudança de turno te gera problemas, ou ao bebe, eles com certeza irão te voltar ao turno de origem.

Acredito que uma boa conversa com seu gerente, explicando a situação, irá te trazer bons resultados, o bom senso, de ambas as partes deixa a relação leve e harmonioza. Queda de braço sempre tende a ser resolvida na justiça, o que não é nada bom para você que está gestante e para o funcionário responsável ( gerente ).

Quanto a estabilidade, você está resguardada:

Súmula 244 do TST, o qual assim explicitou:

 

"III. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.(Alteração dada pela Resolução TST 185/2012 de 14.09.2012)."

 

Art. 391-A. A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Incluído pela Lei nº 12.812, de 2013)

Abraços! qq dúvida pergunte!

 

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
Nível 11 3.350 pontos 9 11 14
escolhida como melhor resposta por
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Infelizmente conversar com o gerente não adianta pois ele ja fez isso com uma outra menina quando ela descobriu q estava gravida, falar com o patrão tambem não adianta pois o gerente é padrinho da filha dele e são amigos de longa data. Me foi aconselhado a gravar audios dele e entrar na justiça por assedio moral pois ele esta mexendo com meu psicologico e com isso minha pressão esta alterando muito.

Agradeço muito pelo seu auxilio e explicação.
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