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Qual o termo inicial da reabilitação profissional concedida judicialmente?

+1 voto
perguntado em 30 de setembro de 2017 em Direito Previdenciário por Francisco Ribeiro Novato (14 pontos)
Benefício foi implantado judicialmente por tutela, nesse caso a reabilitação indicada em sentença se inicia junto com a tutela, ou após o trânsito em julgado?
comentado em 1 de outubro de 2017 por Rodrigo Garcia Nível 4 (711 pontos)
Olá, Francisco!

Um trecho exemplificativo, seria útil, para compreender tal assertativa!

abraços
Rodrigo.
comentado em 1 de outubro de 2017 por Francisco Ribeiro Novato (14 pontos)
A dúvida se consiste no seguinte:

Foi restabelecido Aux.doença pela justiça, em caráter de tutela art.300, com indicação para que o segurado participe de reabilitação profissional, só que essa reabilitação se inicia após o trânsito em julgado, ou junto (ao mesmo tempo)com a tutela antecipada?

Uma resposta

+1 voto
respondida em 2 de outubro de 2017 por Rodrigo Garcia Nível 4 (711 pontos)
Olá!!

 Olha sem ver a alegação na integra, julgo, a princípio, que o procedimento a ser adotado, qual seja, uma apropriada reabilitação profissional, se dê em carater autonômo, ou seja, independe da Tutela concedida, contudo, qualquer interrupção na Tutela provisória, neste sentido, agora também depende de novas provas da outra parte.

Pelo exposto, para resumir, uma vez concedida a Tutela, ela só cessa, com novos acontecimentos e por ordem Judicial.
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