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Benefício foi implantado judicialmente por tutela, nesse caso a reabilitação indicada em sentença se inicia junto com a tutela, ou após o trânsito em julgado?
perguntado em Direito Previdenciário Novato 19 pontos 3 6
0
Olá, Francisco!

Um trecho exemplificativo, seria útil, para compreender tal assertativa!

abraços
Rodrigo.
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A dúvida se consiste no seguinte:

Foi restabelecido Aux.doença pela justiça, em caráter de tutela art.300, com indicação para que o segurado participe de reabilitação profissional, só que essa reabilitação se inicia após o trânsito em julgado, ou junto (ao mesmo tempo)com a tutela antecipada?
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1 resposta

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Olá!!

 Olha sem ver a alegação na integra, julgo, a princípio, que o procedimento a ser adotado, qual seja, uma apropriada reabilitação profissional, se dê em carater autonômo, ou seja, independe da Tutela concedida, contudo, qualquer interrupção na Tutela provisória, neste sentido, agora também depende de novas provas da outra parte.

Pelo exposto, para resumir, uma vez concedida a Tutela, ela só cessa, com novos acontecimentos e por ordem Judicial.
Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
respondida Nível 9 2.525 pontos 7 11 14
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