• Novo cadastro
search
Entrar
Anúncio publicitário

0 votos
Procurei na internet como solicitar o visto para os EUA, acabei caindo em um site que achei ser o do consulado, no final, paguei uma taxa que julguei ser a do pedido de visto. Como ainda não tinha pego o meu passaporte, não forneci o número. No dia seguinte, uma empresa de despachante dos EUA entrou em contato comigo falando que precisavam do número pra dar continuidade ao serviço. Percebi a besteira que fiz, entrei em contato com a empresa pedindo pra cancelar o serviço. Vi que o código de defesa do consumidor brasileiro garante o meu direito de cancelar esse tipo de serviço online no prazo de 7 dias. Gostaria de saber como devo proceder no caso de uma empresa americana quando no caso eles se recusam a fazer isso e ainda alegaram já terem dado início ao processo do visto sendo que sequer forneci meu número de passaporte.
perguntado em Direito do Consumidor Novato 0 pontos
Anúncio publicitário

1 resposta

0 votos

Olá Karen!

O primeiro conselho que dou, é para ver os termos do aceite do contrato e ver em que país se dá a resolução em caso de suposto conflito. Se o contrato foi proposto lá, tenho que quase certeza que sim, as regras e ou leis serão as do lugar!

CC 2002

Art. 435. Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.

Abraços!

respondida Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de tomar qualquer ação que possa afetar seus direitos.

Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

0 votos
2 respostas
Bom dia, Quero cancelar minha matrícula na faculdade com duas semanas de uso, há em contrato que o cancelamento implica em 10 % do valor total do período letivo. Este procedimento é lícito? Não estou satisfeito com a instituição, sou obrigado a honrar esta multa? Atenciosamente, Thiago Carvalho.
perguntado em 15 de agosto de 2017 em Direito do Consumidor thimorellic Novato 0 pontos 1
0 votos
1 resposta
Multa para remarcar viagem agência de turismo Boa noite! Realizei a contratação de um pacote de viagem no valor de R$ 1634,00, porém adoeci e comuniquei a agência de viagem com 6 dias de antecedência que gostaria de remarcar a viagem para uma data futura. A empresa entao, decidiu me cobrar uma taxa de 75% do valor. Acho esse valor abusivo, gostaria de saber o que pode ser.
perguntado em 19 de abril de 2017 em Direito do Consumidor Olivia Secchi Novato 0 pontos 1 1
0 votos
0 respostas
Como se da o divórcio de Brasileira casada com Estrangeiro, tendo sido o casamento realizado em solo Brasileiro?
perguntado em 30 de setembro de 2014 em Sem categoria Rau Andra Novato 0 pontos 1 1 2
0 votos
0 respostas
perguntado em 10 de março de 2016 em Sem categoria lucas kennedy Novato 0 pontos 1 1 2
0 votos
0 respostas
perguntado em 25 de novembro de 2015 em Sem categoria Amanda Giacomelli Novato 0 pontos 1 1 1
Anúncio publicitário

...