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Quem é herdeiro de bem atingido por cláusula de premoriência se ambos donatário e doador falecem no mesmo momento?

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perguntado em 6 de outubro de 2017 em Direito Civil por Luciane Lima Novato (0 pontos)

cláusula de retorno por premoriência do donatário

Suponha que uma pessoa faça uma doação de um veiculo com cláusula de retorno por premoriência do donatário e a coloca no seu testamento. Um dia o doador e o donatario sofrem um acidente de carro e ambos falecem sem que fosse possível precisar o exato horário da morte de cada um. Quem será o herdeiro do veiculo? Os  filhos do doador ou o marido e filhos do donatário?

Uma resposta

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respondida em 8 de outubro de 2017 por Rodrigo Garcia Nível 4 (711 pontos)

Olá Luciene!

Excelente pergunta, penso Eu, que os Herdeiros do Doador! 

Artigo 547 do Código Civil: O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.'' 

O patrimônio, do doador morto, será herdado pelas pessoas que de fato e direito fizerem juz. Claro, que após inventário, e de todo o trâmite estabelecido em Lei.

Quanto ao item, revertido, deve ser proposta ação correta e competente para que o bem retone.

De fato, não seria uma transição tranquila, e ao meu ver, haveria controvérsias!

Abraços,

qq dúvida pergunte!

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