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cláusula de retorno por premoriência do donatário

Suponha que uma pessoa faça uma doação de um veiculo com cláusula de retorno por premoriência do donatário e a coloca no seu testamento. Um dia o doador e o donatario sofrem um acidente de carro e ambos falecem sem que fosse possível precisar o exato horário da morte de cada um. Quem será o herdeiro do veiculo? Os  filhos do doador ou o marido e filhos do donatário?

perguntado em Direito Civil Novato 0 pontos 1 1
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1 resposta

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Olá Luciene!

Excelente pergunta, penso Eu, que os Herdeiros do Doador! 

Artigo 547 do Código Civil: O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.'' 

O patrimônio, do doador morto, será herdado pelas pessoas que de fato e direito fizerem juz. Claro, que após inventário, e de todo o trâmite estabelecido em Lei.

Quanto ao item, revertido, deve ser proposta ação correta e competente para que o bem retone.

De fato, não seria uma transição tranquila, e ao meu ver, haveria controvérsias!

Abraços,

qq dúvida pergunte!

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
respondida Nível 9 2.525 pontos 7 11 14
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