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A composse tem direito potestativo?

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perguntado em 7 de outubro de 2017 em Direito Civil por Any Marinheiro Novato (0 pontos)
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Uma resposta

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respondida em 8 de outubro de 2017 por Rodrigo Garcia Nível 4 (711 pontos)

Olá! Segue conceitos!

Composse: Posse exercida em conjunto por dois ou mais indivíduos sobre a mesma coisa indivisa; compossessão.

 

Direito potestativo é um direito que não admite contestações. É o caso, por exemplo, do direito assegurado ao empregador de dispensar um empregado (no contexto do direito do trabalho); cabe a ele apenas aceitar esta condição; como também num caso de divórcio, uma das partes aceitando ou não, o divórcio será processado.

Resumo: Nisto posto, vemos que dependendo ao caso concreto, os co-possuidores deverão suportar certos acontecimentos, contudo, há a questão do rompimento do condominio, isto quando, forem também proprietários da coisa em comum, o que não vale para meros possuidores!

 

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