• Novo cadastro
search
Entrar
Anúncio publicitário

0 votos
O acordo de demissão da reforma trabalhista e um empregado com estabilidade

A reforma trabalhista prevê a demissão por "comum acordo" entre patrão e empregado, para que este último receba alguns dos seus direitos (80% do FGTS, 20% da Multa, Férias e outros) na recisão de contrato de trabalho.

Se há um empregado que tem estabilidade (por Acidente de Trabalho, por exemplo), onde a empresa não pode demiti-lo dentro do prazo determinado, pode haver uma demissão por acordo se for do interesse de ambas as partes?
perguntado em Direito Trabalhista Novato 0 pontos
Anúncio publicitário

1 resposta

0 votos

Ivan Lima, 

Muito boa esta observação, e não só há ela, diga-se passagem, estes novos artigos com seus parágrafos e alíneas, irão causar forte impacto, tumulto e contradições jurídicas, ao meu ver. Já há Empregadores pensando em esmagar Direitos Adquiridos de quase um século e, claro, sem contar com os lucros diante do desespero e despreparo do pobre trabalhador.

Estavamos conversando, recentemente na Universidade, e o apelo, é que tentemos espalhar ao máximo de pessoas possíveis, afim de garantir que o senso comum, aprenda de vez, que antes de assinar, tanto o contrato, como a rescisão, que jamais o faça sem apoio jurídico. 

Contudo, o pavor, que paira os ares, dos preocupados, é que o sentimento de medo das pessoas, façam com que elas topem qualquer acordo. Será um caos.....

Quanto a este questionamento, acredito, não haver mudanças, pelo menos ainda, parece-me que a princípio, a lei nova, não irá revogar esta redação, embora, como toda Lei Nova, vamos ter de nos adaptar, estuda-la e adequa-la aos casos concretos, inúmeros e incontaveis que hão de vir.

Abraços.

 

respondida Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de tomar qualquer ação que possa afetar seus direitos.

Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

0 votos
1 resposta
Tenho um colega de trabalho que estava na empresa a quatro anos e precisou fazer uma cirugia de retirada da apendice , gostaria de saber se esse colega tem alguma protecao para que nao seja mandado embora quando voltar do afastamento ou a empresa pode sim mandalo em bora sem justa causa? Fonte: http://www.perguntedireito.com.br/ask
perguntado em 20 de março de 2016 em Direito Trabalhista Leandro clamerick Novato 0 pontos 1 1 1
0 votos
1 resposta
Fui transferido para outra cidade,e fui demitido um mes depois,tenho direito a estabilidade?
perguntado em 14 de março de 2016 em Direito Trabalhista Leandro soares Novato 0 pontos 1 1 1
0 votos
1 resposta
Se o empregado afastar das atividades por motivo cirúrgico e não por acidente relacionado ao trabalho, estando ele no período de estabilidade provisória, é cancelada a estabilidade ou não tem nenhuma implicação?
perguntado em 12 de agosto de 2017 em Direito Trabalhista Natália Souza Novato 0 pontos 1
0 votos
1 resposta
Olá, Tenho uma dúvida com relação a nova reforma. Devido a crise em que enfrentamos, a empresa em que trabalho, quer reduzir o horário de trabalho de 44h semanais para 30h. Porém a proposta é de pagar além de 4.50 reais por 5.00 reais. Minha dúvida ... caso, a mesma deverá fazer a minha rescisão e um novo contrato. Ou podem mudar somente solicitando a alteração na contabilidade? Muito obrigado!  
perguntado em 3 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista Renata Silva Novato 0 pontos 1
0 votos
2 respostas
Gostaria de saber se..depois de novembro quando for aprovada as novas leis trabalhistas. .ainda poderei entrar com processo pela meia hora de janta e pelo teajeto? Quero saber..se Janeiro de 2018 ainda poderia processar a empresa de trabalho..para ganhar a meia hora de janta..e o trajeto que faço a mais todos os dias..
perguntado em 15 de outubro de 2017 em Processo Trabalhista Sirlei dos santos Novato 0 pontos 1
Anúncio publicitário

...