search
Entrar
Anúncio publicitário

7.006 perguntas

3.620 respostas

1.443 comentários

14.343 usuários

Anúncio publicitário



Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

1 voto
Sou da cidade de Manaus no estado do Amazonas. Como todos sabem aqui existe uma grande quantidade de cachoeiras, principalmente em nossos interiores. Porém visitei recentemente o município de Presidente Figueiredo e me deparei com pedágios de 10 reais por pessoa em todas as cachoeiras que visitamos. Gostaria de saber se esse pedágio pode ser cobrado, se existe alguma norma específica da região dando algum tipo de direito a exploração do local ou se trata de um ato inconstitucional. Agradeço desde Já.
em Direito Tributário 5 pontos
Anúncio publicitário

1 resposta

0 votos

Olá Italo!

De fato há uma norma infraconstitucional, da cidade ou Estado, que é regida por constituição própria.

O probelma de impostos e tributos é isso, são cobradas por autorização da assembléia de cada Ente público.

Abraços!

QQ dúvida pergunte!

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
3.384 pontos
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

Anúncio publicitário

...