search
Entrar
Anúncio publicitário

6.714 perguntas

3.520 respostas

1.394 comentários

14.310 usuários

Anúncio publicitário



Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

1 voto
fui casado com pacto antenupcial e divorciamos sem problema.
Anos depois reatamos em regime de união estável e agora nos separamos novamente (rsrssrs ...acredite)
o pacto permanece ainda válido?
em Direito Civil 5 pontos
Anúncio publicitário

1 resposta

1 voto

Olá, Eduardo!

Um contrato de Pacto Antenupcial é uma espécie de contrato acessório, o contrato de Casamento é espécie Principal, 

O art. 92 do Código Civil preceitua que:

 “principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; 

acessório, aquele cuja existência supõe a do principal”. 

Nisto posto, uma vez não existindo mais o casamento, resolvendo-se todas as questões referentes ao pacto antenupcial, e nada mais sendo devido, o contrato é findo. 

Gostei do bom humor, rs.

Abraços!

QQ dúvida pergunte!

 

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
3.367 pontos
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

Anúncio publicitário

...