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Senhores,

Trabalhei por 34 anos numa empresa, sendo que fui demitido sem justa causa em maio/15. Tina plano de saúde pago parciamente pela empresa e parte do empregado. Minha esposa faz tratamento de câncer há 20 anos utilizando para tanto o plano de saúde da empresa. A empresa manteve o Plano até o momento. Pergunta: A empresa pode cancelar o Plano de Saúde?
perguntado em Direito Trabalhista Novato 0 pontos 1
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A princípio, o empregador não tem obrigação de custear o plano de saúde de ex-funcionários.

O empregado dispensado ou que se aposenta ate pode continuar usufruindo do plano, mas ele assume a obrigação de custeá-lo sozinho (arts.30 e 31 da lei 9.656/1998).

No entanto, pode ser que exista alguma norma coletiva ou regulamento interno ou cláusula no contrato de trabalho que garanta o pagamento do plano de saúde mesmo após a demissão (normalmente, por um período determinado), a encargo exclusivo do empregador.
respondida Nível 5 1.025 pontos 2 9 12
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