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Sou parte em um processo que está na seguinte etapa:

10/07/2017        Remetido ao DJE
Relação: 0287/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 99/100: Cancele-se a audiência designada no feito, comunicando-se o setor. Nada mais sendo requerido, em 05 (cinco) dias, tornem conclusos para decisão.

Segundo explicado por meu advogado, o próximo passo é a decisão do juiz. Há prazo definido para que o juiz se pronuncie? Essa é a última etapa, onde o juiz definirá a sentença?
em Processo Civil 0 pontos
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O prazo para o juiz proferir a sentença está explicado nessa pergunta: https://www.perguntedireito.com.br/5192/qual-prazo-juiz-para-sentenciar-apos-autos-estarem-conclusos
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VOCE JÁ TEM ADVOGADO NO PROCESSO E DEVE PERGUNTAR PARA ELE.

Sua pergunta deve ser dirigida ao advogado que está cuidando deste processo. Não é ético nem correto um advogado transmitir informações processuais a um cliente de outro advogado, aliás, somos proibidos pela OAB de fazer isso. Sendo assim, a atitude mais ética de sua parte seria pedir tais informações ao próprio advogado. Por estar atuando na defesa de seus interesses, ele poderá lhe fornecer esta e outras informações. Caso seu advogado não esteja correspondendo suas expectativas, procure a OAB de sua cidade.
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1 resposta

1 voto
"Conclusos" quer dizer que o processo está localizado no gabinete do juiz.

"Conclusos para decisão" pode significar que o próximo passo é a sentença, mas também pode indicar que se trata de um outro tipo de decisão como uma decisão interlocutória. A única forma de saber é analisando os andamentos anteriores do processo, o que seu advogado deve ter feito.
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
8.694 pontos
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