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Mariana ajuizou ação reivindicatória de um bem que está na pose de Francisco.No curso do processo,o réu alienou o bem para Paulo.Diante deste fato,pode-se afirmar que haverá sucessão processual imediata no polo passivo da demanda judicial? Explique.
em Processo Civil 5 pontos
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1 resposta

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A alienação do bem objeto da lide não causa a sucessão processual imediata. O adquirente só pode ingressar na ação enquanto parte com anuência da parte contrária.

CPC

Art. 109.  A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes.

§ 1º O adquirente ou cessionário não poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária.

§ 2º O adquirente ou cessionário poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial do alienante ou cedente.

§ 3º Estendem-se os efeitos da sentença proferida entre as partes originárias ao adquirente ou cessionário.

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
10.503 pontos

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