• Novo cadastro
search
Entrar
Anúncio publicitário


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos
como uma mulher pode ser punida , se ela pede a medida protetiva e vai na casa do homem.invade a casa agride o homem
perguntado em Direito Penal Novato 0 pontos 1
Anúncio publicitário

1 resposta

0 votos
Olá Antonio!

Pela própria lei Maria da Penha!

Abraços!
Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
respondida Nível 9 2.537 pontos 7 11 14
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de tomar qualquer ação que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

Anúncio publicitário

...