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como uma mulher pode ser punida , se ela pede a medida protetiva e vai na casa do homem.invade a casa agride o homem
perguntado em Direito Penal Novato 0 pontos 1
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Olá Antonio!

Pela própria lei Maria da Penha!

Abraços!
respondida Nível 6 1.376 pontos 6 9 13
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Pergunta simplória, portanto, dispensa explanações adicionais.
perguntado em 18 de maio de 2016 em Direito Penal Efson Rodrigues Novato 12 pontos 1 1 5
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Olá bom dia ? Há exatos dois anos e meio eu e a minha irmã discutimos e por legitima defesa eu peguei um pedaço de madeira e bate bem fraco no braço dela. Ela com a cabeça quente foi na delegacia e prestou uma queixa. Eu fui preso e fiquei 15 ... possibilade dela retirar a queixa no julgamento.? Hoje temos uma vivência passiva e além de irmãos somos grandes amigos. Obrigado. Que Deus abençoe!?
perguntado em 29 de maio de 2016 em Direito Penal Messias cidreira Novato 0 pontos 1 1 1
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Retirar queixa de um processo que esta aberto da lei maria da penha Olá, boa tarde peço que alguem me esclareça uma duvida urgente . Fiz um boletim de ocorrencia contra o pai da minha filha em outubro de 2016. Hoje 18.10.2017 ele ja se encontra preso porem por ... penha ainda esta em aberto . Quero cancelar esse processo é possivel? Quando eu fiz em 2016 ele ate chegou a ir em uma audiencia .
perguntado em 18 de outubro de 2017 em Processo Penal CAROLINA FERNANDES LIMA Novato 0 pontos
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numa audiência de instrução .. tem como a vitima de maria da penha retirar a queixa? Oque eh essa audiencia de instrucao
perguntado em 4 de abril de 2016 em Direito Penal helen cristina Novato 5 pontos 1 2 2
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Caros colegas, foi feita a denuncia por crime de ameaça( crime este praticado com ambos os ânimos alterados). Ocorre que a vítima não tem mais interesse de prosseguir com a ação e não visa mais a punição do agressor. Haverá uma audiência em abril. Portanto...o que deve ser feito, ou falado para que não haja prejuízo a ninguém? Seria o caso da vítima faltar à audiência?
perguntado em 5 de março de 2016 em Processo Penal Layra Viana Novato 0 pontos 1 1 3
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