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Boa tarde, entende-se por periodo de provas todos os dias em que eu tiver prova? mesmo sendo exame, a famosa recuperação.

Ou seja, solicitei o calendário de provas e realizei as provas na semana, só que peguei 2 exames e preciso estudar para eles, solicitei o calendário novamente para entregar na instituição, o mesmo deve ser aceito? qual o entendimento? Pois não deixa de ser periodo de provas e muito importante para fechar o ano.
perguntado em Sem categoria Novato 0 pontos
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A lei do estágio obriga a redução de jornada, pelo menos à metade, nos períodos de verificação de aprendizagem periódicas ou finais. Os exames de recuperação se encaixam nessa definição, já que são determinantes para dar continuidade ao projeto pedagógico.

Lei 11788/2008

Art. 10, §2º Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no termo de compromisso, para garantir o bom desempenho do estudante. 

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
respondida Nível 12 4.400 pontos 15 18 35
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