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Possuo uma tia que nunca foi casada e não possui filhos. Ela possui apenas irmãos e sobrinhos vivos. Em caso de sua morte, se ela deixar seus bens em testamento para apenas um de seus cinco sobrinhos os outros podem contestar dividir esta herança ?
em Direito Civil 0 pontos
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1 resposta

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Olá Lucia!

Para que ela disponha a apenas uma pessoa, ou mais, sendo familiar, ou não, já que não tem filhos e já não vivem seus pais, é necessário testamento de última vontade. Se não for feito, e devidamente registrado, em cartório as regras mudam:

Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.

Art. 1.785. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.

Art. 1.786. A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade.

Art. 1.788. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo.

Art. 1.789. Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança.

qq dúvida pergunte.

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
3.384 pontos
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Tenho a mesma dúvida mas pra mim não ficou claro a resposta. Pode ser beneficiado em testamento apenas 1 sobrinho ?

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