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Entrei com um processo de guarda devido a negligência da mãe e pedi uma liminar para que o menor ficasse comigo até que a sentença fosse proferida. O juiz entendeu que a mudança da guarda era um assunto delicado e pediu um estudo psicológico do menor. O resultado do estudo demorou doze meses para sair mas foi favorável a mim. Em vez de proferir sentença, o juiz marcou nova audiência de conciliação e decidiu pedir novo exame. Durante a audiência ficou evidente que ele não havia lido o processo, não levou em conta o que testemunhas disseram e nem a petição de impugnação feita pela mãe, visto que a advogada dela reclamou que ela tinha peticionado há oito meses e ele não havia apreciado. Com a expectativa de esperar mais dois anos com risco de ter nova audiência conciliatória, desisti do processo. Meu advogado reclamou do tempo, dizendo que já havia se passado 2 anos desde o início do processo e o juiz sequer tinha se manifestado sobre a liminar ao que ele respondeu que eram "só" dois anos e não vinte. Parece que o juiz não entende quanto tempo é dois anos para uma criança de sete.
perguntado em Sem categoria Novato 0 pontos 1
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É possível formalizar uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça e na corregedoria do tribunal. Como a competência desses órgãos é bastante específica, é provável que você precise de um advogado para especificar qual conduta do juiz será denunciada e para quem será denunciada.
Renan Akamine é advogado (OAB 407 665) e fundador dos sites Pergunte Direito e Pondero. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
respondida Nível 11 3.342 pontos 15 18 32
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