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Tenho pericia pra tentar receber loas no dia 14 de março. estou esperando uma consulta pelo sus de um neurologista para pegar o laudo, mas queria saber se pode ser de um medico particular porque não sei se vai sair a tempo a consulta. se puder vou arrumar dinheiro emprestado para consultar com um particular para pegar o laudo. a psicologa do sus que me atendeu tem certeza que sou autista, mas so o neurologista pode confirmar. ela ja ate escreveu um relatorio pra mim, mas não sei se serve para a pericia.
em Direito Previdenciário 5 pontos
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Não. A lei exige que a deficiência seja atestada por médicos peritos do in INSS [1]. Por isso, o laudo médico particular não é suficiente para pleitear benefício assistencial de prestação continuada, também chamado de BPC ou LOAS.

 

Referências

[1] Lei 8742/93, Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011) (...) § 6º A concessão do benefício ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento de que trata o § 2º, composta por avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
7.272 pontos
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Obrigado pela resposta.
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