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A mais ou menos 3 anos entrei com pedido judicial para requerer o benefício loas eu gostaria de saber se demora muito assim
perguntado em Direito Previdenciário Novato 0 pontos 1
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Chama-se fase de conhecimento o período entre o início do processo e a sentença. Pela sentença o juiz decide quem está com a razão.

Os processos sobre benefício de prestação continuada (LOAS) são julgados pela Justiça Federal. De acordo com o relatório "Justiça em Números 2018" do CNJ, a fase de conhecimento na primeira instância da Justiça Federal demora, em média, de 10 a 52 meses.

Tabela 1: Tempo médio da sentença na fase de conhecimento, no 1º grau, por Tribunal, em 2017

TribunalDuração
TRF410 meses
TRF211 meses
TRF113 meses
TRF335 meses
TRF552 meses
Média14 meses

Tabela 2: Competência territorial dos Tribunais Regionais Federais (TRF)

TribunalCompetência
TRF1AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR
TRF2ES, RJ
TRF3MS, SP
TRF4PR, RS, SC
TRF5AL, CE, PB, PE, RN, SE


Fonte: Justiça em Números 2018: ano-base 2017/Conselho Nacional de Justiça - Brasília: CNJ, 2018. Página 148. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/08/44b7368ec6f888b383f6c3de40c32167.pdf

Renan Akamine é advogado (OAB 407 665) e fundador do site Pergunte Direito. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
respondida Nível 12 3.909 pontos 15 18 35
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