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Tenho uma funcionaria que foi registrada com contrato de experiencia do dia 21/06/2017 á 18/09/2017, so que ela descobriu que estava gravida e no dia 24/08/2017 foi afastada pelo INSS pelo código 31 ate o dia 28/03/2018 so que no dia 16/02/2018 ela ganhou o neném minha dúvida é:

A funcionaria pode ser mandada embora a partir do dia 28/03/2018 quando termina o auxilio do INSS , no qual posso esperar os dias que faltava para o termino do contrato de experiencia e fazer o termino?
em Direito Trabalhista 0 pontos
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Não pode ser dispensada, na forma da súmula 244 do TST .

A princípio, ela sequer retornará na mencionada data, tendo em vista que já se iniciou sua licença-maternidade.

A empregada, agora, faz jus à garantia provisória no emprego até 5 meses após a data do parto. Somente após esse período poderá haver a dispensa.
2.411 pontos
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