search
Entrar
Anúncio publicitário


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos
A empresa que trabalho nao esta descontando do meu pagamento,o meu vale transporte ,nas minhas ferias eles podem descontar isso de uma unica vez. Tanto nas ferias como fora dela..

Tenho medo que isso seja me descontado de uma única vez. Tanto nas ferias como no pagamento.
perguntado em Direito Trabalhista Novato 0 pontos
Anúncio publicitário

2 respostas

0 votos
A resposta é subjetiva, logo, pode oscilar de acordo com o comentarista.

Esses valores não podem ser descontados tardiamente, seja no salário ou nas férias.

Salvo algum erro eventual na folha de pagamento e corrigido em um ou dois meses, por exemplo, reputa-se que o empregador assumiu para si o ônus do vale-transporte nos meses não descontados (aplicação analógica do art 131, IV , da clt, que versa sobre faltas abonadas).

Ainda que se entenda que o trabalhador deve restituir os valores, isso deve ocorrer de forma parcelada e que não comprometa substancialmente o salário.
respondida Nível 9 2.401 pontos 5 10 13
Anúncio publicitário

0 votos

Olá!

Eles, não poderão, jamais cobrar de você ou de qualquer outro funcionários, descontos que sejam maiores que 30% de seu ganho.

Se demorarem, muito na cobrança, haverá perdão tácito.

Abraços, qq outra dúvida ao dispor!!

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
respondida Nível 11 3.340 pontos 8 11 14
editado por
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

Anúncio publicitário

...