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Seria possível a um proprietário de imóvel vender o espaço aéreo, de por exemplo, seis metros acima do nível do terreno para o prédio vizinho? Explique.
em Direito Civil 0 pontos
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2 respostas

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Olá Mariana, trata-se de norma nova, instituída no Código Civil, abaixo os artigos que tratam tais matérias, qualquer duvida mais concreta, por favor, pergunte.

DA LAJE 

(Incluído pela Lei nº 13.465, de 2017)

Art. 1.510-A.  O proprietário de uma construção-base poderá ceder a superfície superior ou inferior de sua construção a fim de que o titular da laje mantenha unidade distinta daquela originalmente construída sobre o solo.   

§ 1o  O direito real de laje contempla o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos públicos ou privados, tomados em projeção vertical, como unidade imobiliária autônoma, não contemplando as demais áreas edificadas ou não pertencentes ao proprietário da construção-base.                 

§ 2o  O titular do direito real de laje responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre a sua unidade.                  

§ 3o  Os titulares da laje, unidade imobiliária autônoma constituída em matrícula própria, poderão dela usar, gozar e dispor.                   

§ 4o  A instituição do direito real de laje não implica a atribuição de fração ideal de terreno ao titular da laje ou a participação proporcional em áreas já edificadas.  (Incluído pela Lei nº 13.465, de 2017)

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
3.384 pontos
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Sim, pois quando vc adquire um terrno, vc adquire ALGUNS metros acima e uns abaixos, da mesma forma que o apartamento é uma parte do terreno, pois é vendido.

Nao creio que o espaço seria vendido, e sim que haveria um acordos entre ambos os proprietarios, para que no futuro, se o vendedor quiser construir um predio, o proprietário do primeiro predio nao tenha problemas juridicos.
8 pontos
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