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Olá Jéssica,

Questões sobre listisconsórcio, devem vir sempre acompanhadas de casos concretos, de exemplos. Na relação jurídica o próprio problema bem relatado te dá a sabedoria se é facultativo ou necessário, misto, passivo, ativo.

Há, ainda, as intervenções de terceiros. Contudo, sem maiores detalhes, impossível responder. Possa ser que sim, como, possa ser que não.

De todo modo, segue entendimento doutrinário:

O litisconsórcio necessário decorre de imposição legal ou da natureza da relação jurídica, hipóteses em que ao autor não resta alternativa senão a formação do litisconsórcio.

Ações que versem sobre direito real imobiliário devem ser propostas contra marido e mulher. Na ação de usucapião, a lei exige não só a citação daquele em nome de quem estiver registrado o imóvel usucapiendo, mas também a citação dos confinantes (art. 246, § 3º), exceto quando a demanda tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que a citação será dispensada.

A formação do litisconsórcio facultativo fica, a princípio, a critério do autor, desde que preenchidos os requisitos legais, isto é, quando entre os litisconsortes (ativos ou passivos) houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; quando entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir; ou quando ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

Abraços!

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
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Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


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