search
Entrar
Anúncio publicitário


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos
Após o trânsito em julgado, quanto tempo demora para executar a sentença?
Vi na sentença que estava escrito que após trânsito em julgado faça imadiato o cumprimento da sentença, caso isso não ocorra pena de multa de 10% em cima do valor total corrigido .
perguntado em Processo Civil Novato 0 pontos 1 1 2
Anúncio publicitário

2 respostas

0 votos

Olá Natalia!

Após a sentença, em determinados casos, há o cumprimento da sentença

Nisso temos um novo trâmite a ser percorrido, depende caso a caso, contudo, seu advogado saberá como proceder, por vezes seu advogado ja conhece dos valores atualizados, mas possa ser que tenha de contratar contadores, ou possa ser que os vencidos já depositaram, o todo, ou parte da, quantia devida etc etc

É o ato de executar uma determinação judicial exteriorizada em sentença. O cumprimento de sentença é a fase em que aquilo que foi estabelecido pelo juízo seja realizado no mundo real.

A Lei nº 11.232/05 trouxe a novidade da fase de cumprimento de sentença ao processo civil brasileiro, que ocorre após a formação do título executivo judicial. Sua criação faz com que o processo de conhecimento tenha a continuidade através da fase de cumprimento de sentença. Antigamente, havia uma execução autônoma, hoje ela só é possível nos casos em que há um título executivo extrajudicial.

 

Fundamentação:

Artigo 513 a 538, todos do Código Processo Civil.

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
respondida Nível 11 3.324 pontos 8 11 14
Anúncio publicitário

0 votos

O CNJ divulgou no relatório anual "Justiça em Números 2018" o tempo médio da fase de execução dos tribunais estaduais e federais com base em dados de 2017.

A média nos Tribunais de Justiça é de 63 meses, variando de 14 a 299 meses. Nos Tribunais Regionais Federais, a média é de 71 meses, variando de 50 a 86 meses.

 

Média TJs  - 63 meses

TJAC - 14 meses

TJSE - 15 meses

TJAP - 18 meses

TJMA - 26 meses

TJRO - 30 meses

TJDFT - 32 meses

TJRR - 32 meses

TJMG - 36 meses

TJCE - 37 meses

TJTO - 38 meses

TJMS - 41 meses

TJMT - 46 meses

TJPA - 47 meses

TJGO - 51 meses

TJRS - 53 meses

TJBA - 53 meses

TJPR - 55 meses

TJSC - 56 meses

TJPB - 57 meses

TJES - 58 meses

TJSP - 69 meses

TJPE - 71 meses

TJRJ - 85 meses

TJAL - 97 meses

TJPI - 105 meses

TJRN - 299 meses

TJAM - não informado

 

Média TRFs - 71 meses

TRF2 - 50 meses

TRF3 - 74 meses

TRF1 - 81 meses

TRF4 - 85 meses

TRF5 - 86 meses

 

Fonte: Justiça em Números 2018: ano-base 2017/Conselho Nacional de Justiça - Brasília: CNJ, 2018. Página 148. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/08/44b7368ec6f888b383f6c3de40c32167.pdf

Renan Akamine é advogado (OAB 407 665) e fundador do site Pergunte Direito. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
respondida Nível 12 3.915 pontos 15 18 35
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

Anúncio publicitário

...