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perguntado em Processo Civil Novato 0 pontos 1
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Olá Ana,

O termo é bem genérico, usado em várias situações, contudo a melhor maneira de explicar é dizer que execução é o ato de tornar um fato concluso, ou seja consumar.

Abraços!

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
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Execução é um intrumento processual pelo qual o credor pode, através do Poder Judiciário, forçar o devedor a resolver sua inadimplência. Neste sentido, valiosa a lição de Carlos Alberto Carmona:

"(...) o vocábulo – execução – serve hoje para designar o conjunto de atos de invasão patrimonial desencadeado pelo magistrado contra aquele que não cumpre obrigação representada em título executivo extrajudicial."

José Rogério Cruz e Tucci et al. (Coordenador). Código de Processo Civil Anotado. Ed. 1, 2015. ISBN 978-85-86893-00-1. Página 1227.

As normas aplicáveis à execução dependem da origem de seu título. Dentre as espécies temos execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença e execução fiscal.

Renan Akamine é advogado (OAB 407 665) e fundador do site Pergunte Direito. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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perguntado em 12 de maio de 2013 em Processo Civil anônimo 1 1 1
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