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Se o particular cospe na cara do oficial de justiça quando esta executando um mandado de penhora, responde por resistência?
em Direito Penal 0 pontos
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1 resposta

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Não, pois o tipo penal exige violencia ou ameaça.

Pode ser caracterizado crime de desacato (creio ser este o caso) ou injúria real.
2.411 pontos
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