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Artigo 157 e 44 do CP. Considerando esses dispositivos, é possível aplicar-se ao condenado a 4(quatro) anos de reclusão, por crime de ROUBO (artigo 157 do Código Penal), o benefício da substituição da pena cuidado no artigo 44 e seguintes do Código Penal? Fundamente com base no Código Penal.
perguntado em Direito Penal Novato 0 pontos
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