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O executado poderá ter seus bens penhorados antes da citação?  De acordo com  o artigo 854, NCPC após requerimento do exequente , o juiz, sem dar ciência ao executado, determinará às instituições financeiras que tornem indisponíveis ativos financeiros do executado.
perguntado em Processo Civil Novato 5 pontos
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Olá João, boa observação.

Neste caso sim, note bem:

a, Não há o resgate de quantia.

b, O que existe é o bloqueio.

Isso foi pensado nos casos do devedor sacar, tranferir ou gastar quantias em banco. É a garantia da satisfação do débito.

§ 1o No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, de ofício, o juiz determinará o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo.

§ 2o Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente.

§ 3o Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que:

I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis;

Abraços!

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
respondida Nível 9 2.487 pontos 7 11 14
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