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Gostaria de esclarecer uma dúvida sobre novação na dívida solidária. Por exemplo, os devedores A, B, C, D solidariamente devem R$ 1.000,00 ao credor Y. O credor Y realiza novação com o codevedor C.

Qual o efeito desta novação para os codevedores A, B e D. A obrigação é extinta para eles, ou continuam como devedores solidários de R$ 750,00 a Y?
perguntado em Direito Civil Novato 5 pontos 1
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1 resposta

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Olá Victor,

Interessante sua pergunta, mas para ser devidamente respondida, deveria estar acompanhado de um caso concreto, ou exemplo um tanto quanto mais detalhado de sua parte, contudo é possível responder! vamos lá:

Art. 278. Qualquer cláusula, condição ou obrigação adicional, estipulada entre um dos devedores solidários e o credor, não poderá agravar a posição dos outros sem consentimento destes.

A inteligência deste artigo nos dá uma clara imposição, ou seja, se haver qualquer que seja uma mudança, todos os devedores deverão consentir.

No caso de uma novação, que nada mais é que uma renegociação de dívida, ou seja, as partes entram num comum acordo, para que a obrigação pioneira seja satisfeita.

Nisto posto, havendo novação, a primeira é axaurida pela segunda.

Tanto pode ser proposta pelo credor ou por um ou mais devedores.

Tanto, pode ou não, ser aceita pelo credor e da mesma forma pelos devedores.

Em suma, neste breve questionamento seu, digamos que um só devedor , dentre todos os demais, tenha feito novo contrato de divida com o credor, este único ficará exclusivamente obrigado pela nova obrigação. 

Caso raro de acontecer, ninguém na vida real faz isso! Normalmente nos contratos com mais de um devedor, a divida paga é sub-rogada. Pois deste modo, aquele que pagar, terá como receber dos outros os valores pagos.

Art. 283. O devedor que satisfez a dívida por inteiro tem direito a exigir de cada um dos co-devedores a sua quota, dividindo-se igualmente por todos a do insolvente, se o houver, presumindo-se iguais, no débito, as partes de todos os co-devedores.

Abraços!!

 

 

 

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
respondida Nível 10 3.003 pontos 8 11 14
1
Excelente!
Esclareceu bem a dúvida, principalmente na parte em que fala que deve haver o consentimento de todos os codevedores!!!
0
Esses detalhes são fundamentais, além do dia a dia, são perguntas que caem em provas e concursos.
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