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Quando fui pedir segunda via de minha certidão de nascimento foi cobrado uma taxa de 90 reais pela mesma.
Na época eu já usava nome social, mas ainda não havia saído a nova norma que permite aos trans mudarem seu registro, sem ter feito a cirurgia.
Gostaria de saber se para a mudança de nome e alteração de sexo no registro também é paga alguma taxa, e se sim, qual o valor estimado.
perguntado em Direito Administrativo Novato 0 pontos 1
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perguntado em 4 de outubro de 2017 em Direito Civil Wanderson Silva Novato 5 pontos 2 2 5
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