search
Entrar
Anúncio publicitário


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos
Gestante, após deixar de comparecer em audiência trabalhista e deixado de justificá-la, pode ingressar com nova ação após seis meses. Mas inicia-se uma contagem de dois anos após a data de demissão ou a partir da data da sentença desse primeiro processo?
perguntado em Processo Trabalhista Novato 0 pontos 1
Anúncio publicitário

1 resposta

0 votos
Não é necessário aguardar prazo de 06 meses para iniciar nova demanda.
respondida Nível 9 2.401 pontos 5 10 13
0
Na verdade, o caso em síntese é o seguinte:
Por ter sido demitida gestante e ingressado com ação trabalhista, deixou de comparecer à audiência. Da data de demissão até hj.
Já se foram os dois anos e o prazo está prescrito. É fato.
MAS, SABENDO-SE QUE CONTRA MENOR NÃO CORRE PRESCRIÇÃO, PODERIA ELA EVENTUALMENTE PLEITEAR EM NOME DO FILHO, TENDO EM VISTA QUE À ÉPOCA ERA NASCITURO?
0
Não é possível pleitear direito trabalhista em nome do nascituro. Ao menos, desconheço qualquer tese neste sentido.
O prazo contra a gestante só começa efetivamente a correr após completar 18 anos, ou seja, a grosso modo, ela pode fazê-lo até o aniversário de 20 anos.
Logo, se ela ainda é menor, pode demandar.
No mais, a prescrição é interrompida com o arquivamento (o prazo volta a correr após o trânsito em julgado), tendo em vista que se trata de decisão que extingue o processo sem resolução de mérito.
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

0 votos
1 resposta
perguntado em 10 de setembro de 2015 em Direito Trabalhista Luísa Silva Novato 0 pontos 1 1 2
Anúncio publicitário

...