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Se uma jovem tem 15 anos tem um filho a mãe dela autoriza ela casar, após casada ela é considerada emancipada ? E pode sair de casa ? Mesmo se a mãe dela não querer que a mesma saia

Minha melhor amiga tem 15 anos, esta junto do garoto a pouco mais de dois anos e tem um filho de 1mês porém é muito difícil dentro de casa a mesma é praticamente humilhada, a mãe dela disse que permite que ela se case mas que não sai de casa antes dos 18 anos porem a mesma não aguenta mais morar com a mãe e gostaria de saber se após o casamento ela pode sair mesmo sem a permissão da mãe ??
perguntado em Direito Civil Novato 0 pontos 1
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2 respostas

1 voto

Olá, vamos por partes...

Para que ela possa se casar sem a idade núbil que é de 16 anos precisará estar gravida, ter autorização dos pais, e de suprimento judicial, ou seja, o juiz irá autorizar.

Decorridos estes passos, casando-se, sim estará emancipada civilmente.

Art. 1.520. Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil (art. 1517), para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
respondida Nível 11 3.340 pontos 8 11 14
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1 voto

Em complemento à correta resposta de Rodrigo Garcia, trago o fundamento legal da emancipação como consequência do casamento.

Código Civil

Art. 5º (...)

Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:

(...)

II - pelo casamento;

Renan Akamine é advogado (OAB 407 665) e fundador do site Pergunte Direito. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
respondida Nível 12 3.964 pontos 15 18 35
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