search
Entrar
Anúncio publicitário

7.361 perguntas

3.748 respostas

1.487 comentários

14.391 usuários

Anúncio publicitário



Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
em Direito Eleitoral 7.881 pontos
0
Olá Renan, você pergunta se o Site age por Omissão ou por Comissão? Ou seja se permite que manipule(m), ou se o próprio use de ferramentas tecnológicas modernas que privilegiem por motivos exclusivamente pessoais e unilaterais?
0
Entendo que a situação seja bastante improvável. Minha dúvida é caso o Facebook aja intencionalmente.
Anúncio publicitário

1 resposta

0 votos

Olá Renan!

Hoje em dia será, muito e muito dificil combater isso, caso aconteça. Porque está garantido por lei as 'propagandas' de politicos e de seus partidos politicos. É o tal do Impulsionamento!

É, ainda, proíbida as convencionais propagandas, mas este tal impulsionamento de post´s na realidade é sim de certa forma uma propaganda camuflada.

Qualquer plataforma movida pela rede tem este álibi. Basta informar ser uma ferramenta paga que impulsione postagens.

Um bom exemplo é o What´s app, que não fica com links ou postagens paradas, imóveis como o Facebook. No Facebook, um link ou um post gera comentários e reações, já um 'impulsionamento' não, este fica como uma ferramenta a ser clicada, e se não for clicada, gera apenas a sua visualização. Quando compartilhada gera uma corrente praticamente infinita!

Talvez a propagação desleal de uma empresa deste porte possa gerar consequências judiciais, como no caso de um pedido, por exemplo, do ex presidente, para que se tire do ar uma certa noticia desonesta. Nestes casos sim, haverá sanções e penalidades.Outros casos, deverão ser muito mais difíceis de serem provados.

Ainda, no caso do facebook, para quem utiliza sabe que existe um campo em todas as postagens como o nome ' DENUNCIE'. Acredito que esta é uma ótima prova de uma pessoa prejudicada, ou seja, comprovar que entrou em contato com o site afim de que retirassem tal postagem, foto, video ou escritas que violem direitos individuais e coletivos.

https://br.sputniknews.com/brasil/2018020710461899-fake-news-twitter-facebook-reforma-politica-eleicoes-brasil-2018/

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/22/internacional/1521684512_154230.html

https://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/04/19/eleicoes-na-era-do-facebook.htm

http://www.tre-es.jus.br/imprensa/noticias-tre-es/2014/Marco/eleicoes-2014-criacao-de-perfis-falsos-agora-e-crime-eleitoral

https://olhardigital.com.br/noticia/centenas-de-perfis-falsos-teriam-tentado-influenciar-eleicoes-no-brasil/72850

 https://www.gazetaonline.com.br/noticias/mundo/2018/04/facebook-revela-pela-primeira-vez-o-que-e-proibido-postar-na-rede-1014128467.html

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
3.384 pontos
0
O ordenamento jurídico brasileiro possui salvaguardas caso o Facebook ou outra empresa de mídia social tente influenciar a eleição? Embora sua explicação seja muito boa, a dúvida sobre quais seriam as sanções aplicáveis permanece.
0
Renan, sem um caso concreto, ao menos um fato típico, fica difícil aplicar um artigo. Nos links acima existem bastante informações a serem adequadas a um suposto caso concreto.

Quanto aos crimes, podemos citar o Tráfico de Influência Art 332, Usurpação de Função Pública art 328, Corrupção Ativa Art 333, todos do CPB. Podendo, ou não, ainda, usar da analogia para adequar um fato típico as normas vigentes.
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

Perguntas relacionadas

...