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Se o juiz fez o despacho da citação, e o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual, passando o interessando durante alguns anos e não conseguindo promover a citação do executado ou réu, ou seja, o réu ou executado não foi citado, não por causa do judiciário, mas sim não foi encontrado nos endereços, e o interessado pede por motivo da dificuldade de conseguir o crédito e encontrar o réu ou executado, a desistência da ação, a partir de qual momento houve a interrupção da prescrição?

Obrigado
Estudante de Direito
em Processo Civil 5 pontos
0
Boa noite
Rodrigo, nossa eu que agradeço.
Como receber conhecimentos e o modo de preparo linguísticos diante do judiciário, lido através das suas exposições tem agregado ainda mais no meu saber.

Me perdoa, não entendi: "Independentemente disto, quanto a prescrição, no qual você questionou, acredito que em Preliminares, seria o momento oportuno de alegar seus motivos, sem contudo, prever qual seria a orientação dada pelo magistrado. SMJ sem a citação válida, operou-se a prescrição, e resumidamente a demanda..."

No demais entendi. Realmente, visto todo esse tempo, e uma vez já feito pela empresa contato via e-mail e também umas buscas o devedor faz tempo está acredito tendo para o sustento, enfim, mesmo tendo ajuizado a ação, não tivemos retorno na citação, mesmo sendo feito todo o procedimento de acordo com a lei.
E diante do pedido de desistência pela dificuldade de persecução e evidente retorno do crédito, pedimos de acordo com o art 485. Porém não tevê a citação válida promovida, e não foi devido ao judiciário, então entendemos que mesmo desarquivando ou intentando uma nova ação com a promissória que é documento do contrato, que fora retirado do processo arquivado, além do que você citou dos custos para a empresa, corre o risco da arguição de prescrição pelo tempo, pois se tivesse suspenso, após 1 ano o juíz já pode arquivar, e se foi pela desistência e por 2 anos já distante do judiciário, a prescrição de ofício não é afastada.

Muito obrigado por toda essa atenção Rodrigo tão tempestiva.
Que Deus te proteja e prospere seu saber e viver com muitas bençãos.
Forte abraço
Francisco
0
Ok.
Finalizando, agradeço Rodrigo pela atenção e troca rica em assuntos.
Enriqueceu muito meu trabalho como estagiário.
Agora se preparar para OAB ano que vem.
Forte abraço
Francisco
Estudante
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1 resposta

1 voto

Olá Francisco!

Direto a sua pergunta:

Para que ocorra a interrupção é necessária a Citação. Caso o Autor não viabilize a mesma, ele não terá este beneficio. Também, antes da citação, por qualquer que seja o motivo, a ação não prospere, o Autor não aproveita da interrupção. O ideal é ter ciência do domicílio do Réu, ou investigar a fundo, pois a demora do Judiciário não irá lhe prejudicar. 

Resumindo, caso não prospere a inicial ou a execução, não há que se falar em interrupção da Prescrição ou Decadência!

Vamos à Lei:

 

Art. 240.  A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

§ 1o A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação.

§ 2o Incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no § 1o.

§ 3o A parte não será prejudicada pela demora imputável exclusivamente ao serviço judiciário.

§ 4o O efeito retroativo a que se refere o § 1o aplica-se à decadência e aos demais prazos extintivos previstos em lei.

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
3.367 pontos
0
Olá Rodrigo, desde já agradeço.

Colocando as partes de seu comentário, vou comentando no mesmo em caixa alta, só para poder frisar que é meu comentário.


"Hoje, sem dúvidas, ele poderá de plano decretar liminarmente improcedente a ação, não custa argumentar, que você acredita na tese que, a prescrição foi interrompida"
(SEGUNDO A PRÓPRIA LEI E SUAS EXCELENTES EXPLICAÇÕES, FOI DESPACHADA A CITAÇÃO APÓS 2 ANOS DA INADIMPLÊNCIA DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, SEGUNDO PEÇA, E A AÇÃO PERDUROU DURANTE 4 ANOS ATÉ QUE FOI SOLICITADO A DESISTÊNCIA TOTAL DIANTE DA DIFICULDADE PROVADA DA PERSECUÇÃO DO CRÉDITO. HOMOLOGADO PELO JUIZ POR DESISTÊNCIA HÁ 2 ANOS TAMBÉM. CONTINUANDO SOBRE O FATO DA INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO, COMO E ATO PÚBLICO DE OFÍCIO PELO JUIZ, ACREDITO PELA LEI E PELA INICIATIVA DE NÃO TER EXAURIDO NA ÉPOCA DA AÇÃO A POSSIBILIDADE DE PEDIR POR EDITAL E SIM PARTIU PARA A DESISTÊNCIA TOTAL APÓS 4 ANOS DA AÇÃO NO JUDICIÁRIO, NÃO SE UTILIZOU DO EDITAL, INTENTADA UMA NOVA AÇÃO OU PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, PARA LOGO UMA CITAÇÃO POR EDITAL, NÃO SEI SE PROCEDERÁ. VISTO QUE FORA REALIZADO DURANTE ESSE TEMPO BUSCA DE BENS, ETC EM NOME DO EXECUTADO E NADA TEM SE ENCONTRADO, E PIOR ENCONTRA DESEMPREGADO EM RESPOSTA A UM E-MAIL ENVIADO HÁ UM ANO ATRÁS PARA UM POSSÍVEL ACORDO COM DESCONTO.
. Contudo, antes, calcule o dia do começo da dívida, subtraia o período do processo, e conte após a homologação do juiz. Se ainda nos seus cálculos estiver no prazo. (COMO COLOQUEI ACIMA, SE FOR COLOCAR O TOTAL SEM A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA SE 7 ANOS, CONTANDO QUE HOUVE DA SE 2 ANOS ANTES EA2 DEPOIS  DA HOMOLOGAÇÃO.)
Façaa inicial e não se esqueça do pedido por edital, nos casos previstos em lei. Caso realmente esteja prescrito. Não tente mais nada, pois além de uma sanção, ai sim possa ser que a outra parte num passe de mágica apareça e você tenha de arcar por dano Processual e Litigância de má-fé.
É UM ENORME RISCO, VISTO PELO PEDIDO DA DESISTÊNCIA TOTAL, SE VENDO OPORTUNO NA ÉPOCA O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO, BASEADO NO ART 921, PORÉM FOI SOLICITADO A DESISTÊNCIA ARGUMENTADO A DIFÍCIL POSITIVA DO CRÉDITO, NEM TANTO EM ENCONTRAR O EXEQUENTE.
SE PENSAR QUE A INTERRUPÇÃO SE DEU, AINDA RESTA 1 ANO, CASO O JUÍZ NÃO ACATE A AÇÃO OU DESARQUIVAMENTO COM PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL, SENDO NA ÉPOCA MOMENTO OPORTUNO, FORAM FEITOS POR TODOS OS MEIOS, E SOLICITADO A DESISTÊNCIA. O JUÍZ PODE ARGUIIR A PRESCRIÇÃO?

Desculpa a utilização da caixa alta, para ressaltar meus comentários.

Mais uma vez obrigado
Francisco
0
Diante do exposto, sem bens, sem emprego, sem contas correntes ou poupança, será custoso e só lhe trará prejuízo. Nisto posto, essa demanda é tempo e dinheiro perdido. Independentemente disto, quanto a prescrição, no qual você questionou, acredito que em Preliminares, seria o momento oportuno de alegar seus motivos, sem contudo, prever qual seria a orientação dada pelo magistrado. SMJ sem a citação válida, operou-se a prescrição, e resumidamente a demanda não vale as custas e tentativas, tendo em vista a falta de bens ou créditos, obrigado mais uma vez pelos elogios e pela narrativa, é sempre válido o aprendizado em relação a casos concretos. Abraços, Rodrigo.
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