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José, engenheiro aposentado, que não mais exerce sua profissão sequer informalmente, ao visitar uma obra de seu amigo Carlos, chefe de obras, observou uma irregularidade técnica em um determinado ponto da obra. Para evitar uma discussão técnica com seu amigo, José se cala. Tempos depois, a referida obra vem a desabar e a causa, constatada por laudo pericial, é devida a uma falha no ponto omitido por José. De acordo com o referido exemplo, poderá José ser responsabilizado penalmente?
em Direito Penal 0 pontos
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1 resposta

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Olá Douglas,

Sim, houve segundo nossa doutrina, o que chamamos de Crimes omissivos impróprios ou Comissivos por omissão.

Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

Relevância da omissão 

        § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:

        a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;

        c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. 

Parte dos operadores do direito, podem alegar que no caso em tela ele não tinha a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.

Contudo, a partir do momento em que, seja ele um PERITO no assunto, com formação Superior, entendo que sim, deve responder pelo ato de omitir, calar, nisto posto nada fez para impedir o resultado desastrozo. Mesmo que gratuítamente o agente ao se omitir, ou falhar na sua percepção responde pelo dano causado a outrem. Parece mais fácil, agregar o crime a quem obtem lucro ou ganho nas atividades, contudo, isso pouco importa, resumindo, se a pessoa é conhecedora técnica, ou de alguma forma poderia ou deveria evitar, e não o fez, responde fracionamente pelo crime ocorrido.

Se o Engenheiro com seu conhecimento tivesse agido positivamente, teria evitado e impedido o Resultado.

SMJ.

Abraços!

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
3.384 pontos
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