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Caio e seu irmão, Túlio, ambos veterinários, desejam montar, em sociedade com o objetivo de atendimento clinico, cirurgias, hospedagem de animais e venda de produtos de pet shop. Neste caso a sociedade deverá ser registrada como sociedade simples ou sociedade empresaria? Por que?
em Direito Empresarial 0 pontos
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A resposta do caso hipotético exige a compreensão de quem é empresário e de quem não é. Para tanto, imprescindível a análise do Art. 966 do Código Civil:

Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

A sociedade é empresária quando a atividade se encaixa na definição do caput, ressalvada a exceção do parágrafo único. No caso em tela, o atendimento clínico e as cirurgias poderiam constituir uma sociedade simples na condição de clínica veterinária. Por se tratar de atividade de natureza científica, estaríamos diante de uma sociedade simples.

Entretanto, as atividades de hospedagem de animais e vendas de produtos desqualificaram a sociedade como simples, tornando as atividades de natureza científica apenas elementos de uma empresa. Portanto, a sociedade hipotética teria que ser registrada como sociedade empresária.

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
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