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perguntado em Direito Civil Novato 0 pontos
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Olá,

Sim, por via de regra, mas cada caso é um caso. Deve se, levar em conta, o porque da falta e do impedimento do outro.

Art. 1.631. Durante o casamento e a união estável, compete o poder familiar aos pais; na falta ou impedimento de um deles, o outro o exercerá com exclusividade

Abraços!

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
respondida Nível 11 3.324 pontos 8 11 14
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