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Olá,

Sim, por via de regra, mas cada caso é um caso. Deve se, levar em conta, o porque da falta e do impedimento do outro.

Art. 1.631. Durante o casamento e a união estável, compete o poder familiar aos pais; na falta ou impedimento de um deles, o outro o exercerá com exclusividade

Abraços!

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
3.367 pontos
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Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


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