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Reprovei em uma disciplina do curso técnico, sou obrigado a pagar novamente a taxa de matricula?

Após reprovar em uma disciplina do meu curso técnico a escola me informou que para eu  fazer novamente a matéria eu devo pagar novamente a taxa de matricula, eles tem base jurídica para isso?
em Direito do Consumidor Novato 0 pontos
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1 resposta

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Olá Gulherme,

Entendo que deva ser visto seu contrato, antes de tudo.

Via de regra, se ficou pendente apenas esta matéria e o curso é por semestre ou anual esta correto sim, contudo o nome mais comum é RENOVAÇÃO.

Quando se inicia um novo semestre ou ano, existe a cobrança no valor, normalmente, de uma mensalidade.

Abraços.

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
Nível 11 3.350 pontos 9 11 14
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