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Qual a quantidade de horas que serão abatidas do meu saldo de horas para q eu tenha direito a 1 dia de folga? São 8 ou 9.
O regime da empresa é de 44 horas semanais de segunda a sexta.
perguntado em Direito Trabalhista Novato 0 pontos 1
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O horário de almoço, chamado pela CLT de intervalo para descanso e alimentação, não é computado na jornada de trabalho. Por isso, quem tem jornada semanal de 44 horas tem jornada de 8 horas em dias úteis.

CLT

Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.

§ 1º - Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.

§ 2º - Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho.

Portanto, nessas condições, quem falta um dia de trabalho deve ter 8 horas descontadas de seu banco de horas.

Renan Akamine é advogado (OAB 407 665) e fundador dos sites Pergunte Direito e Pondero. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
respondida Nível 11 3.589 pontos 15 18 34
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