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Considerando que o Sr. Roberto Fonseca mantém um contrato de locação com a empresa Pedra São Jorge e, posteriormente, adquire este imóvel.

Estamos frente à um constituto possessório?
em Direito Civil 7 pontos
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1 resposta

2 votos
 
Melhor resposta

Olá!

Não, esta modalidade se chama:

traditio brevi manu, aquele que possuía em nome alheio, passa a possuir em nome próprio (por exemplo é o caso do locatário, que adquire a propriedade da coisa locada).

Constituto Possessório é:

A operação jurídica que altera a titularidade na posse, de maneira que, aquele que possuía em seu próprio nome, passa a possuir em nome de outrem (Ex.: eu vendo a minha casa a Fredie e continuo possuindo-a, como simples locatário).

Abraços!

Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles. Rui Barbosa.
3.367 pontos
escolhida como melhor resposta por
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