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Na campanha eleitoral, os presidenciáveis apontaram possíveis modificações no sistema tributário, vejamos:

Jair Bolsonaro:
Unificação de tributos e radical simplificação do sistema tributário nacional. Redução de carga tributário por conta de controles de gastos, descentralização e aumento de tributos para sonegadores. Recentemente foi cogitada a possibilidade de ressuscitar a CPMF.

Fernando Haddad:
Reforma tributária orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica. Entre as principais frentes está a redução de IR para Pessoas Físicas que ganham até salários mínimos, tributação de dividendos e redução de IR para as Pessoas Jurídicas. O programa também cita a criação do imposto sobre valor agregado (IVA), a tributação sobre grandes fortuns e o incentivo tributário relacionado a temas de sustentabilidade.

Ciro Gomes:
Redução de desonerações tributárias e do imposto de renda para pessoas jurídicas; tributação sobre lucros e dividendos; e criação do imposto por valor agregado (IVA). Não descarta a criação de um imposto sobre grandes movimentações. Propõe o fim da "pejotização" e o fim da burocratização para aberturas e fechamento de empresas.

Geraldo Alckmin:
Simplificação do sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o IVA. Recentemente, prometeu reduzir os impostos cobrados sobre o lucro das empresas - IRPJ (Imposto de Renda para a Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Liquido), o que seria compensada pelo aumento do tributo sobre dividendos, que recai sobre o ganho recebido pelos acionistas.

Marina Silva:
Revisão das desonerações e da complexidade e insegurança jurídica, que dificultam o estabelecimento de um ambiente favorável aos negócios e ao empreendedorismo, com a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), reunindo cinco tributos, PIS, Confis, IPI, ICMS e ISS. Outra inciativa seria a descentralização da arrecadação pela União, para que os recursos ficassem mais próximos de onde são recolhidos.

Com base nas propostas acima, aponte, quais as principais consequências de responsabilidade fiscal gerada pelas medidas dos presidenciáveis?
em Direito Tributário 5 pontos
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