search
Entrar
Anúncio publicitário


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

0 votos
Pode solicitar auxilio doença por gestação gemelar devido a maiores riscos que este tipo de gravidez pode trazer?

Estou grávida de 17 semanas, exames estão normais até o momento porém gostaria de saber se pode ser solicitado auxilio doença por uma gestação gemelar devido a risco de prematuridade e dores no corpo em geral.
em Direito Previdenciário
Anúncio publicitário

1 resposta

0 votos
Um dos pressupostos do auxílio-doença é a presença de incapacidade temporária para o trabalho ou atividade habitual. Não me parece que o afastamento por precaução se encaixa nessa definição. De qualquer forma, quem determina se uma condição de saúde demanda afastamento temporário é o médico, no caso, o médico perito do INSS.
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
6.579 pontos
Anúncio publicitário

Isenção de responsabilidade

As respostas e comentários do Pergunte Direito não são aconselhamentos legais, não criam relações advogado-cliente e não são ofertas de serviços jurídicos. A finalidade deste site é restrita a estimular a troca de conhecimentos acadêmicos e de utilidade pública.

Se você ignorar este aviso e fornecer informações confidenciais em mensagens privadas ou públicas, não haverá obrigação de manter a informação sigilosa ou de renunciar a atuação contrária a seus interesses.

Consulte um advogado antes de fazer algo que possa afetar seus direitos.


Tem uma dúvida?


Faça uma pergunta

6.655 perguntas

3.505 respostas

1.384 comentários

14.307 usuários

Anúncio publicitário


Perguntas relacionadas

Anúncio publicitário

...