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Onde eu trabalho não gostam de grávidas , me colocaram em outra sala onde tenho que subir uma escada em caracol até vai esses dias atrás de joelho na escada o lugar e abafado a geladeira não presta  .

tenho passado muito mau nas últimas semanas estou grávida de quase 4 meses tenho ido no médico e tenho levado atestado . eles podem me mandar embora por justa causa eu justificando todas as minhas ausências ?
em Direito Trabalhista Novato 0 pontos 1
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1 resposta

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Gestante só não pode ser demitida sem justa causa. Qualquer das hipóteses de demissão por justa causa podem ser aplicadas à empregada gestante.

As faltas justificadas, conforme previstas na CLT, não podem ser usadas para fundamentar demissão por justa causa.

Constituição da República

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Art. 10.

II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa:

(...)

b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. (Vide Lei Complementar nº 146, de 2014)

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
Nível 13 4.688 pontos 15 18 35
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