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Estou namorado um rapaz de 20 anos, tenho 16 e meus pais não fazem mais nada por mim esse ano completo 17 e ja trabalho quero muito morrar com meu namorado e ter uma vida, pois em casa esta cada vez pior, e por motivos de dinheiro n querem deixar eu ser emancipada, teria um jeito de ser emancipada? Tenho provas de q meu namorado sempre esta comigo fazendo papel q meus pais deveriam fazer.
em Direito Civil 0 pontos
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Sua pergunta sobre maior de 16 se casar sem consentimento dos pais já foi respondida. Confira aqui: https://www.perguntedireito.com.br/1835/possivel-menor-com-mais-anos-casar-sem-consentimento-dos-pais
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O adolescente com 16 anos completos pode ser emancipado sem autorização dos pais por:

  • sentença judicial;
  • casamento quando decisão judicial suprir denegação de consentimento injusta;
  • exercício de emprego público efetivo;
  • economia própria proveniente de estabelecimento civil, estabelecimento comercial ou relação de emprego.

Código Civil

Art. 5º A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:

I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;

II - pelo casamento;

III - pelo exercício de emprego público efetivo;

IV - pela colação de grau em curso de ensino superior;

V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
6.754 pontos
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