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Ela vai ficar por três  meses na Itália eu ganho um pouco mais que o salario e passe. Ela quer que eu fique morando na casa dela e vai diminuir meu salário  tá correto?
em Direito Trabalhista 0 pontos
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Não. É proibido descontar do salário de empregado doméstico custos de moradia.

LC 150/2015

Art. 18.  É vedado ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de alimentação, vestuário, higiene ou moradia, bem como por despesas com transporte, hospedagem e alimentação em caso de acompanhamento em viagem. 

Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
7.887 pontos
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