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ola dr.boa noite gostaria de sabe sobre estabilidade de aposetadoria e onde posso adquirir esta estabilidade.

a minha duvida e saber como aplicar uma estabilidade de aposentadoria na empresa.
em Direito Trabalhista 0 pontos
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1 resposta

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A estabilidade pré-aposentadoria não está prevista em lei. É necessário conferir se o direito existe nas normas coletivas da categoria.
Renan Akamine é fundador do site Pergunte Direito e graduado em Direito pela PUC-SP.
8.265 pontos
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